Direitos Fundamentais Aspectos Históricos

UMA SOCIEDADE.1 Vinicius Machado Maciel e Marcio Santos de Sousa 2 Anna Valeria Marques Cabral3 RESUMO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre as biografias não autorizadas, direito de expressão e direito de imagem, com o enfoque na relação entre o direito de expressão com o direito de imagem, relacionando com a discussão atual a respeito do tema. Na primeira parte do artigo vamos apresentar uma breve analise do tema em geral como introdução ao assunto. Na segunda…

União Metropolitana de Educação e Cultura Apresentação como parte das atividades do 3° semestre da 3° Faculdade de Direito Disciplina:Direito Constitucional I Tema: Aborto Lauro de Freitas 2011 Acadêmicos: • • • • • • • • Ane Caroline Antonio Carlos Fernanda Hataulgo Iapoema Ingrid Juciane Lucas • • • • • • • • Mariana Rafael Renan Ricardo Rodrigo Vanessa Wilner Definição de Vida e Aborto Hataulgo Definição de vida • Biológica/Etimológica Definição de Vida e Aborto…

tridimensional do direito de Miguel Reale é uma das teorias internacionais mais conhecidas, pois se trata de uma teoria jurídica muito original. Miguel Reale superou os meros normativos e jurisprudências da época demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, assim fato valor e norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si explicariam a essência do fenômeno jurídico. Mais que isso a teoria de Miguel Reale representa uma importante compreensão para a…

forma como a escola poderá basear seus eventos extracurriculares e demais ações, baseados no respeito à diversidade, presente na proposta pedagógica. A terceira etapa corresponde a um levantamento de sugestões para a prática pedagógica, abordando aspectos que possam ser trabalhados com os alunos e professores, para valorizar à diversidade e o multiculturalismo presentes no espaço escolar. Esta etapa foi construída através de desenhos de alunos, de forma que tais imagens puderam ser…

forma como a escola poderá basear seus eventos extracurriculares e demais ações, baseados no respeito à diversidade, presente na proposta pedagógica. A terceira etapa corresponde a um levantamento de sugestões para a prática pedagógica, abordando aspectos que possam ser trabalhados com os alunos e professores, para valorizar à diversidade e o multiculturalismo presentes no espaço escolar. Esta etapa foi construída através de desenhos de alunos, de forma que tais imagens puderam ser…

FGV‐RJ Mestrando RESUMO(ATÉ20LINHAS) Princípio básico do direito a igualdade – todos são iguais perante a lei – é um dos grandes fundamentos da forma jurídica moderna e continua se afirmando na contemporaneidade. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo questionar a igualdade jurídica, a partir das obras do jovem Marx,tendo em vista que retornar as obras desse autorsignifica buscar a origem das discussões críticas a respeito do direito e do Estado, cujos estudosse…

Nome: Valéria Heloáh Bandeira Titulo: Direitos Humanos Descrição: parte de trabalho monográfico apresentado na Instituição: CEULP-ULBRA Ano: 2011 DIREITOS HUMANOS Entre os estudiosos do direito, o fundamento e natureza jurídica dos direitos humanos é assaz polêmica, de modo que há questionamentos se são direitos universais, fazendo parte da própria condição humana, se são direitos históricos, ou direito que derivam de um sistema moral. Nesse sentido há vários posicionamentos.…

GESTÃO ESCOLAR, DEMOCRACIA E QUALIDADE DE ENSINO. Vitor Henrique Paro Este livro tem por objetivo apresentar dados, informações e reflexões sobre pesquisas realizadas em escolas públicas de ensino fundamental, procurando abordar e estudar as determinações da estrutura organizacional, sobre a qualidade de ensino, a visão dos envolvidos pedagógicos sobre essas determinações, e discutindo as dimensões de uma (re) definição do efetivo papel sociopolítico da educação escolar e perceber…

HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIÊNCIA DO DIREITO: Conhecimento, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas. Direito pode ser considerado como norma jurídica, ciência do direito e direito subjetivo, diverge de outras ciências, na medida que depende de interpretação e não verificação. MÉTODOS

1. TEMA A necessidade de efetivação dos direitos fundamentais e a humanização das penas sob a ótica da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição da República Federativa do Brasil. A nova perspectiva de humanização das penas tutelada pelos direitos fundamentais: o modelo APAC 2. PROBLEMATIZAÇÃO O grande problema atual dos direitos fundamentais, no entendimento de Norberto Bobbio, em seu livro a Era dos Direitos, não é mais o de fundamentá-los, mas, sim,