Direitos Fundamentais Aspectos Históricos

identificação dos seus semelhantes e sua distinção em demais pessoas. Pressuposto universal Entende-se que o movimento constitucionalista tenha surgido a pôs a modernidade, as constituições já existem desde os momentos históricos mais remotos. Conteúdo da constituição Constatada a existência de uma constituição , faz-se necessário a existência de uma organização funcional especifica dentro de um estado ,dando toda…

Com tantas mudanças acontecendo na vida das pessoas, nos leva a refletir, a partir de cada profissão, que atitudes devemos tomar diante de tantas transformações. Nesse momento histórico marcado pela mudança, onde novas tecnologias foram criadas, transformando o cotidiano das pessoas, fazendo necessário uma reflexão em torno de nossas praticas educacionais, avaliando conteúdo de nossas disciplinas, a relação com outras áreas a metodologia adotada, na expectativa de aproximar cada vez…

monumentos históricos. A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor…

1. Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao Código de Hamurabi; 3.3 Aspectos Comuns sobre o Código de Hamurabi; 3.4 Divisão do Código de Hamurabi; 4. Sociedade vista através do Código de Hamurabi; 5. Conclusão. 1. Introdução: O presente trabalho busca mostrar o Código de Hamurabi comparado com o direito atual, de uma maneira…

Resumo 12 – Estado Constitucional (completo) III – Estado e Direito 2. O Estado Constitucional “Toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação dos poderes, não tem Constituição” (Art. XVI da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. França, 1789). 2.1. Constituição – primeira abordagem • Constituição: forma ou composição de um objeto, ou ato de constituir (formar) algo. Todas as coisas têm uma constituição. • Nesse sentido

Multiculturalismo e Direitos Humanos Vera Maria Candau Articular igualdade e diferença: uma exigência do momento Multiculturalismo na realidade latino-americana A questão das políticas de ação afirmativa Multiculturalismo, políticas de ação afirmativa e construção da democracia Multiculturalismo e perspectiva intercultural REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS O atual contexto internacional, a nova configuração que se está afirmando com força principalmente a partir de setembro deste ano,…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA, em 2002

A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS Flávio Maria Leite Pinheiro Bacharel em Direito, Professor Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Procurador Autárquico Federal, Especialista em Direito Processual, em Direito Empresarial e em Direito Constitucional, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UVA, Conselheiro do CEPE/UVA, Conselheiro do CONSUNI/UVA, Conselheiro da RNML e Coordenador do Curso de Direito da UVA. E-mail:…

“Função Social do Direito” de Gisele Silva Araújo Todas as sociedades estabelecem normas de convívio e sanções associadas ao seu descumprimento, mas o fazem de maneiras muito distintas (há uma variedade de organizações sociais que o ser humano já criou e pode vir a criar). O direito muda no tempo e no espaço conforme os tipos sociais e, por isso, conferir a ele uma definição universal negligencia sua inevitável historicidade. Há a abordagem interna e externa do Direito: …

BACHARELADO EM DIREITO EDGARD MAURICIO CARNEIRO COUTINHO FICHAMENTO ELETRÔNICO DO LIVRO “O QUE É DIREITO?” DE ROBERTO LYRA FILHO Boa Vista, RR 2015 EDGARD MAURICIO CARNEIRO COUTINHO FICHAMENTO ELETRÔNICO DO LIVRO “O QUE É DIREITO?” DE ROBERTO LYRA FILHO Fichamento eletrônico do livro “O que é direito?” escrito por Roberto Lyra Filho apresentado como parte da nota da disciplina Introdução ao Estudo do Direito ministrado no 1º semestre de 2015 no curso de Direito da…