Direitos Fundamentais Aspectos Históricos

possível. RESUMO Este trabalho tem como objetivo mostrar o significado do Patrimônio Histórico e Cultural para a população roraimense através dos bens patrimoniais que já possuímos no Estado e apresentar uma metodologia a ser trabalhada nas escolas denominada de Educação Patrimonial. No Decreto-Lei n° 25/37 o Patrimônio Histórico e Cultural aparece definido como patrimônio histórico artístico e nacional e de acordo com o mesmo significa: “É o conjunto dos bens móveis e…

ANÁLISE CRÍTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: SERIA O NEOCONSTITUCIONALISMO APTO A CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS? Iuri Bolesina* Tamiris Alessandra Gervasoni** Resumo Este artigo pretende analisar algumas relevantes discussões acerca da eficácia dos direitos fundamentais sociais a partir das premissas do neoconstitucionalismo. Em um primeiro momento se remontará historicamente a noção de constituição como ordem legal suprema de um…

de grupos sobre outros grupos. Ou seja, se o conhecimento pode ter o condão de libertar, pode também, um conhecimento elitizado, escondido em códigos secretos, ou labirintos lingüísticos, tornar-se fator de dominação ideológica, dominação esta fundamental para a legitimação de poderes excludentes. Simplificando e procurando simplificar a saída do labirinto, podemos pensar que o conhecimento científico, organizado e sistemático, construído sobre bases metodológicas, explica e reorganiza…

Qual a importância da Filosofia para o Direito? A palavra “filosofia” vem de origem grega, onde philos significa amizade; amor, e sophia significa ciência; sabedoria. Literalmente falando, a filosofia quer dizer “amor a sabedoria”. Na filosofia, estudamos os problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. O filosofo então, seria aquele que ama e busca a sabedoria. …

A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERABA-MG ENSINO FUNDAMENTAL – 6° AO 9° ANO CIÊNCIAS HUMANAS (GEOGRAFIA, HISTÓRIA E ENSINO RELIGIOSO) 2014 ___________________________________ Matrizes Curriculares Municipais Volume 7 – Ensino Fundamental / 6° ao 9° ano / Ciências Humanas (História – Geografia – Ensino Religioso) Secretaria Municipal de Educação e Cultura Departamento Pedagógico Sônia Manzan Seção de Ensino Fundamental Maria Ines Pucci de Martino Prata…

dos direitos e garantias fundamentais, dentre eles, a ação popular. Este remédio constitucional pode ser utilizado como veículo processual para salvaguardar direitos próprios ou alheios, inclusive os difusos e coletivos, dentre eles, a defesa do meio ambiente natural. Desta forma, o presente projeto pretende tecer os conceitos de aplicabilidade da ação popular, como forma de exercício da cidadania, objetivando a defesa do meio ambiente natural. Palavras-chave: Direitos…

............................................................................................... 3 1 Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais.................................................................................. 4 1.1 Evolução Histórica ................................................................................................................... 4 2 Direitos e Deveres Individuais e…

O que é Direito. Lyra, Roberto. O que é direito São Paulo: Brasiliense 1982. Ideias Centrais * Direito e Lei * Ideologias Jurídicas * Principais modelos de ideologia jurídica * Sociologia e direito * A dialética social do direito Resumo objetivo A lei é instrumento, emana do Estado e, portanto permanece ligada a classe dominante, aquela que controla o Estado. O direito é indicação dos princípios e normas libertadas, são conquistas. As ideologias…

CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------- 8 4 REFERENCIAS BIBIOGRAFICAS----------------------------------------- 9 1- INTRODUÇÃO Este presente trabalho irá abordar o resgate histórico da Política de Assistência Social proporcionando o conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade social, ao lado da Saúde e da previdência social, conforme a Constituição Federal de…

Norberto Bobbio Outras obras de Norberto Bobbio em português: - A Era dos Direitos, Campus, Rio de Janeiro. A Teoria das Formas de Governo, UnB, Brasília. Diário de um Século, Campus, Rio de Janeiro. Dicionário de Política, UnB, Brasília. - Direita e Esquerda, UNESP, São Paulo. - Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, Mandarim, São Paulo. - Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. - Entre Duas…