Direitos E Garantias Art 5

nacional, tendo se tornado uma referência na área do Direito Bancário e Contratual. Com o crescimento de nossas atividades e frente a no- vos desafios, passamos a atuar também na área do Direito Tributário, tendo pouco a pouco migrado para uma prestação de serviços direcionados para a área do Direito Empresarial, podendo hoje oferecer, através de um corpo técnico qualificado, apoio às empresas em áreas tão diversificadas como as do Direito Societário, Bancário, Trabalhista,…

JOÃO PEDRO CUNHA MENDES ROMERO ALVES DA SILVA Direito Constitucional 30 de novembro de 2014, Cuiabá Sumário Remédios Constitucionais 1. Habeas corpus (art. 5.°, LXVIII) 1.1 Regras gerais 1.2 Competência 1.3 Espécies 2. Mandado de segurança (art. 5.°, LXIX) 2.1 Abrangência 2.2 Legitimidade ativa ou passiva 2.3 Competência 2.4 Algumas outras informações 3. Mandado de segurança coletivo (art.5.°, LXX) 3.1 Regras gerais 3.2 Objeto e legitimidade ativa 3.2.1

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC LUCIANO SANTOS BARROS DIREITO DE PROPRIEDADE SANTO ANDRÉ – SP 2012 LUCIANO SANTOS BARROS DIREITO DE PROPRIEDADE Trabalho da disciplina Direito Constitucional, do curso de Graduação em Direito pela Universidade do Grande ABC, orientado pelo professor Roberto Vitorino SANTO ANDRÉ – SP 2012 “ O talento é feito na solidão; o caráter, nos…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NOVA LIMA 2009 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Dissertação apresentada ao Curso de Pós Graduação Stricto Sensu, da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito obrigatório para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Empresarial. Orientardor: Professor Doutor Salomão de Araújo Cateb. NOVA LIMA 2009 2 Faculdade de Direito Milton Campos –…

29/07/2013 RT – Bruno Miragem Curso de Direito do Consumidor Carga horária 80h/a Avaliação Bimestral Prova – 80 Atividade complementares – 20 Bibliografia Bruno Miragem Filomeno Rizzato Nunes Hermann Benjamin Conteúdo programático a.)Histórico b.)Principiologia c.)Relação de consumo definição de consumidor definição de fornecedor definição de produto/serviço d.)Direitos básicos do consumidor e.)Proteção à vida, saúde e segurança f.)Responsabilidade civil

destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E…

1 ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMÓVEIS EM GARANTIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9514/97 PLEDGE PROPERTY ON WARRANTY OF LAW AND UNCONSTITUTIONALITY 9514/97 Valério Eugenio Laufer1 Clarice Dal Canton2 RESUMO: Ao verificar a proporção do crescimento do mercado imobiliário nacional, a necessidade da recuperação de crédito na mesma medida do empréstimo, foi criada em 1997 a lei de alienação fiduciária de bens imóveis, esta lei veio regular os procedimentos e regulamentos…

case relacionado ao direito real de garantia imobiliária, apresentando uma alternativa à hipoteca. Título: As vantagens e desvantagens da hipoteca e alienação fiduciária como garantias em operações imobiliárias Aluno: Daniel Brancato Junqueira Disciplina: Direito Imobiliário Turma: T0054 Introdução Inobstante a natureza real do instituto da hipoteca, a mesma não pode ser considerada absoluta, sobretudo, para assegurar direitos constitucionais fundamentais tais como a garantia da…

pelo decreto n.3.855, de 3 de julho de 2001. Conhecimento de Transporte, regulamentada pelo Decreto n. 19.473/30. 2) Diferencie Cédulas e notas de crédito. Cédulas são títulos cujo adimplemento possui uma garantia real,indicada na própria cártula. Já Notas de crédito não possuem garantia real, aplicando-se os artigos 963 e 965 VII, CC. 3) Por que as notas e cédulas de crédito são títulos causais? Porque são os instrumentos creditícios “pro solvendo”, que tem sua origem…

Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Direito Civil VII. Colinas do Tocantins – TO, 01 de Novembro de 2011. Edivaldo de Sousa Galvão. Condomínio Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Direito Civil VII, do curso de Direito, matéria ministrada pelo Professor Fernando Fernandes Palma, como requisito para obtenção de nota referente ao 7º período noturno