Direitos Deveres Trabalhador

DIREITO DO TRABALHO SO PAULO 2013 MARCOS EDUARDO AROLDI DIREITO DO TRABALHO GREVE Trabalho exigido pelo Curso de Direito do Trabalho da Universidade Ibirapuera, Sobre Greve Matria ministrada pelo Prof. Dr. . SO PAULO 2013 SUMRIO…

Direito Trabalhista inicialmente Um marco importante foi a que Na fase do governo do presidente do Brasil Getúlio Vargas, o direito do trabalho sofreu mudanças, sendo criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a Constituição de 1934. O direito trabalhista, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, a Constituição…

.......................................................4 Relação de trabalho e emprego.......................................5 Empregador.......................................................................6 Direitos e deveres do trabalhador.....................................8 Direito coletivo do trabalho...............................................9 Organização sindical.........................................................10 Liberdade sindical...........................................

Direito Laboral - Suspensão de Contrato Trabalho Pessoalmente não sei Direito, no entanto, podemos sempre pegar no Código do Trabalho e verificar o que diz a Lei relativamente à Suspensão do Contrato de Trabalho, ou lay off, como também é conhecida. Assim, a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho diz, no seu CAPÍTULO VII - Vicissitudes contratuais, SECÇÃO IV - Redução da actividade e suspensão do contrato, o seguinte: SUBSECÇÃO I Disposições gerais Artigo…

Responsabilidade civil da União Federal por omissão na fiscalização do meio ambiente de trabalho Autor: Júlio César Lopes O direito ao meio ambiente de trabalho é direito fundamental dos trabalhadores, cabendo ao Estado assegurar as condições necessárias para sua efetivação. O tema abordado no presente objetiva estudar a responsabilidade civil da União, mais especificamente, por omissão na fiscalização no meio ambiente de trabalho. Ao lado do macro princípio da dignidade da…

democráticas. RA2 Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo. Turma: SEB Nome: David Soares Data: 1- A-Nesta situação, o empregador recusa-se a empregar três pessoas: uma porque faz parta das testemunhas de jeová, outra porque é uma mulher em idade de procriar e outra porque é de raça negra. Perante esta situação o empregador não se rege pela lei, isto é, o empregador faz questão em fazer uma discriminação directa e indirecta, não dá o mesmo direito de…

a Grève significava estar sem trabalhar. Com a ascensão do sistema capitalista e o progresso da industrialização, a necessidade de uma proteção ao trabalhador foi crescendo gradualmente, os operários necessitavam articular novas formas de lutar por suas causas, dessa maneira surgiram os movimentos operários, a partir da organização dos trabalhadores. As greves se consolidaram como forma de luta dos operários durante a Revolução industrial, se propagando por vários países, incluindo o…

TÍTULO: Direitos e deveres do trabalhador. OBJETIVO: Tem como objetivo informar todos os trabalhadores sobre seus direitos e deveres. Diáriamente o SINE-PB responde a milhares de consultas nos postos de atendimento. O dia 1º de maio é reservado para celebrar o dia do trabalhador,aquele que é responsável diretamente pela realização das atividades produtivas de qualquer um dos três setores da economia(primário, secundário ou terciário). Seja de carteira assinada, autônomo, trabalhador por conta

Direito do Trabalho  A construção de um Direito do Trabalho como Ramo Jurídico autónomo foi um processo demorado, porque exigia uma nova conceção de Direito. Só no inicio do séc. XX é que surgiram as primeiras obras dedicadas ao Direito do Trabalho A legislação laboral irá permitir melhorias concretas na condição dos trabalhadores. 3 Direito do Trabalho Português   As fontes de Direito não se resumem às normas internacionais e à legislação interna.…

NOÇÕES GERAIS AS FONTES O CONTRATO DE TRABALHO O TRABALHADOR O EMPREGADOR 1. Objecto e âmbito do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho não é o Direito de todo o trabalho, não toma como objecto de regulação todas as modalidades de exercício de uma actividade humana produtiva ou socialmente útil. Como ramo de Direito, o seu domínio é o dos fenómenos de relação; excluem-se dele as actividades desenvolvidas pelos indivíduos para satisfação imediata de…