Direitos Autorais

ADEQUAÇÃO SOCIAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RESUMO Decorrente de uma notória e necessária relação de interdependência entre Ciência Jurídica e a Sociedade, com o proposito de manter um contato estruturado na constante e progressiva adaptação as novas e plurais realidades sociais, faz-se pungente avaliar certos aspectos inerentes ao Direito. A partir dessa premissa será estruturada a discussão a cerca do Princípio da Adequação Social e violação dos direitos autorais – aspectos…

mistérios PESQUISA CIENTÍFICA SEM MISTÉRIOS Pesquisa científica sem mistérios Pesquisa Científica sem Mistérios Ana Cabanas Elaborado pela Profa. Ms. Ana Cabanas, a quem se reservam os direitos autorais Elaborado pela Profa. Ana Cabanas, a quem se reservam os direitos autorais Pesquisa científica sem mistérios Pesquisa científica sem mistérios © 2012 by Editora XXX SA 1.ed. 2011; 1. Impressão 2012 Ana Cabanas Copyright © 2011 by Ana Cabanas. Capa:…

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 15 mil de indenização a uma exestudante por plágio em uma dissertação de mestrado. A dissertação plagiada, com tema da paternidade socioafetiva, havia sido apresentada no curso de direito da PUC-RS, em 2003. Em 2007, o advogado apresentou sua tese, que teve os trechos reconhecidos por um dos professores avaliadores. Além da indenização pela cópia parcial, o advogado terá que publicar uma nova versão do trabalho…

INTELECTUAL DIREITOS AUTORAIS DAIANE MARCANZONI FERNANDA TONET LETICIA GUBERT TAUANA DA COSTA VANESSA HEUSER Engenharia Química Noções Básicas de Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENSURA LIVRE “A questão dos Direitos Autorais” INTRODUÇÃO O mundo já não é mais como antigamente, no qual gravadoras eram donas dos músicos e das músicas, no qual só era possível assistir a um filme quando ele estava no cinema e no qual os livros existiam apenas no meio impresso. Todo esse cenário foi radicalmente transformado, principalmente pelo processo de globalização. A globalização foi e é um processo de interação econômica,…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA RESUMO CRÍTICO SÃO PAULO 2014 RESUMO CRÍTICO DOS TEMAS: O MERCADO BRASILEIRO DE VÍDEO: ANÁLISE REGULATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO NORTE-AMERICANO; INTERNET, DIREITO DE AUTOR E ACESSO RESERVADO Sumário INTRODUÇÃO 6 DIREITO DA INFORMÁTICA – CONCEITO 7 INTERNET, DIREITO DE AUTOR E ACESSO RESERVADO 8 A INTERNET COMO INFRAESTRUTURA COMUNICACIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 8 ARTIGO 12 DA LEI…

DECRETO-LEI No 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. (...) TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Violação de direito autoral Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena — detenção, de três meses a um ano, ou multa. § 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação,

GABRIEL MARTINS RIBEIRO O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher…

Berna) tendo em vista o teor da Lei 9609/98 e da Lei 9610/98” A Legislação brasileira, apesar de ser signatária da Convenção de Berna, ainda está muito longe de conseguir acompanhar a evolução da informática, no que tange a proteção dos direitos autorais de softwares, no Brasil como no exterior. A produção de softwares é ferramenta básica para qualquer procedimento tecnológico –e os autores clamam por segurança quanto ao desenvolvimento dos softwares – programas de computador…

Os Direitos Autorais e a Profissão do Administrador Pirataria - facilidade sem qualidade para todos Lauro de Freitas 2010 UNIBAHIA Os Direitos Autorais e a Profissão do Administrador Pirataria - facilidade sem qualidade para todos Paper apresentado a Faculdade Integrada Ipitanga como critério de avaliação do projeto interdisciplinar sobre coordenação da professora Rosane Cavalcante. Lauro de Freitas 2010 TEMA DIREITOS AUTORAIS –…