Direitos Autorais

questionário da aula 6 direito e legislação anhanguera. Question1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve qualquer ofensa ao Direito…

ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e…

Bem jurídico tutelado A tutela recai sobre o direito autoral, que nada mais é do que os direitos decorrentes da criação de uma obra ou fruto da criação do ser humano ou os que lhes são conexos (Lei n. 9.610/98, art. 89). A tutela jurídica envolve toda a propriedade intelectual, que assim compreende tudo que tem origem no pensamento do homem, qualquer que seja sua finalidade: educativa, artística, industrial e a comercial. Estão protegidos os direitos pessoais e patrimoniais (Lei n.…

Introdução O presente trabalho busca esclarecer minuciosamente os direitos inerentes a pessoa, chamado conjuntamente entre os doutrinadores de “Direito da personalidade”. “Os direitos da personalidade são aquelas situações jurídicas reconhecidas à pessoa,tomada em si mesma e em suas necessárias projeções sociais.Isto é, são direitos essenciais ao desenvolvimento da pessoa humana, em que se convertem as projeções físicas, psíquicas e intelectuais do seu titular, individualizando-o de…

mais adequada às suas necessidades e anseios de desenvolvimento social e econômico. Justamente para evitar injustiças é que o Direito se faz necessário. Muitas são as formas utilizadas, cada qual com resultados diferentes, satisfazendo ou não os anseios do setor e contribuindo ou prejudicando os interesses nacionais. Entre as formas mais conhecidas, temos os direitos autorais, as patentes, o segredo de negócio, contratos de exclusividade e por legislações sui generis, específicas para a…

Escolha como você vaTrabalho Trabalhoremovido devido à qualidade ou problemas com direitos autorais. Para ver todos os 1.800.000 documentos, por favor, carregue um novo documento. Olá mateusque... Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Maisremovido devido à qualidade ou problemas com direitos autorais. Para ver todos os 1.800.000 documentos, por favor, carregue um novo documento. Olá mateusque...…

Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Direito, Legislação e Ética a i óp C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a 137 DIREITO, LEGISLAÇÃO Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. E ÉTICA 4E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a s o d a v r e s e R . a d a Monitor Editorial Ltda. Desenvolvimento de conteúdo, iz Rua…

conta do Direito Autoral, pois aquele que cria e exterioriza sua criação, por exemplo, através de uma obra literária, tem o direito sobre a exploração econômica da mesma. Segundo o autor do nosso livro texto, o Direito Autoral é um Ramo do Direito Privado que trata das relações jurídicas decorrentes da criação da inteligência humana, bem como da exploração econômica dessas obras. A própria Constituição Federal, nossa norma superior, em seu artigo 5, incisos de XXVII a XXIX, trata do…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO MULTIVIX CACHOEIRO CURSO DE DIREITO 7° PERÍODO CELSO MENDITI LIMA LAYLA LIMA AYUB REGISTRO DE IMÓVEIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JUNHO DE 2015 CELSO MENDITTI LIMA LAYLA LIMA AYUB REGISTRO DE IMÓVEIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho Acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil VI na Faculdade Multivix Cachoeiro, como requisito parcial de avaliação. …

Direitos autorais Até há pouco tempo, os autores mantinham relações muito pouco profissionais com os seus editores. Isso começa a mudar na década de 70, quando a literatura brasileira ganha pela, segunda vez, a simpatia dos leitores (a primeira foi no começo do século). O Brasil já conta nessa época com uma indústria bem desenvolvida e consegue distribuir em quase todo o território nacional. Predominava até então uma relação paternalista entre editor e autor. Aquele agindo como um…