Direitos Autorais

refere-se ao conhecimento que o criador detém de como produzir a sua criação. Para assegurar o direito de exploração de propriedade intelectual, primeiro deve-se proceder à proteção da mesma. O direito de propriedade intelectual propõe modalidades de proteção separadas em três categorias: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis. Em vista disso elaboramos uma pesquisa sobre os direitos autorais de software, ou seja, a proteção que a lei oferece aos “inventores” de…

Defesa do Consumidor no Direito Autoral Eric Rodrigues Moret Resumo : O presente trabalho tem como objeto a análise do direito autoral sobre o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Há uma grande indagação sobre a exigibilidade ou não da cobrança de direitos autorais em face das empresas que disponibilizam rádio ou televisor em seus estabelecimentos. O fulcro legal que legitimaria a referida cobrança seria o artigo 68 da Lei 9.610/98 (Direitos Autorais), o qual…

a mola sofra deformação elástica sem perder sua forma e a geometria original. Para resistir a esses esforços é preciso que a mola tenha dureza elevada, elasticidade e resistência mecânica para não sofrer deformação plástica permanente. Direitos autorais reservados Prof. André Paulo Tschiptschin Nem sempre os tratamentos térmicos são intencionais. Algumas vezes, peças metálicas sofrem tratamentos térmicos, durante o processo de fabricação, passando por ciclos de aquecimento ou…

Administração Estratégica: Evolução Estratégia e Análise do Macroambiente prof. Alexandre Rodrigues Administração Faculdade de Gestão e Negócios Administração Estratégica – prof. Alexandre Rodrigues ® Propriedade intelectual. Todos os direitos autorais reservados segundo as Leis 9.609 e 9.610. Proibido qualquer tipo de reprodução ou distribuição deste material. Sujeito às penas previstas pela legislação brasileira Tópicos desta aula  Surgimento do estudo da Administração…

Sistêmica do Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Autorais: Aplicação da Doutrina na Interpretação Consistente e do Teste dos Três Passos para a Avaliação das Limitações aos Direitos Autorais”, escrito por Maristela Basso e Edson Beas Rodrigues Junior, é explicitada a importância da aplicação conjunta do Direito Internacional e do Direito da Propriedade Intelectual brasileira, mostrando sua aplicação no caso especifico dos ‘agregadores de noticias’. O Direito da Propriedade…

EQUALIS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a distribuição parcial ou total, por qualquer meio. PROTEGIDO PELA LEI DO DIREITO AUTORAL 1 Legislação Sanitária EQUALIS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a distribuição parcial ou total, por qualquer meio. PROTEGIDO PELA LEI DO DIREITO AUTORAL 2 EQUALIS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a distribuição parcial ou total, por qualquer meio. PROTEGIDO PELA LEI DO DIREITO AUTORAL 3 EQUALIS – TODOS OS DIREITOS…

artistas anos 60/70. Brasil: Jorge Zahar Editor, 2005. p 46. http://site.ebrary.com/lib/univbrasilia/Doc?id=10423807&ppg=47 Direitos Autorais © 2005. Jorge Zahar Editor. Todos os direitos reservados. Não pode ser reproduzido de nenhuma forma sem a permissão do editor, exceto pelos usos justos permitidos pelas leis dos Estados Unidos ou pelas leis aplicáveis de direitos autorais. 1 of 4 16/03/14 00:07 Escritos de artistas anos 60/70…

Tratando-se de direito, o direito de propriedade imaterial abrange os direitos autorais e os direitos de propriedade industrial. Os últimos versam sobre o uso de marcas de produtos e serviços, patentes de invenção e desenhos industriais. Já o Direito Autoral regula as relações jurídicas advindas da criação e circulação de obras literárias, artísticas e científicas e ainda os direitos de artistas, interpretes e executantes. O autor é titular de direitos patrimoniais, que são os direitos…

Direitos autorais Conceitos fundamentais selfie feita pelo macaco. Quem é o autor da foto? Se o macaco não tem personalidade ele não tem direitos. O autor da foto é o macaco, isso é fato. Agora como o direito vai lidar com esse fato? O autor da foto é o fotografo? Não. No mundo dos fatos o macaco é o autor da foto. Quem é o titular do direito da foto? Quem pode explorar os direitos da foto? 1. Proteção: Propriedade industrial x direitos autorais. As coisas que são utilitárias e tem uma

literárias ou criativas. Feedback da resposta: Feedback comentado: A alternativa correta é "as obras literárias ou criativas" que são protegidas pelo sistema de direitos autorais. Pergunta 3 0,2 em 0,2 pontos Assinale a alternativa errada, de acordo com a unidade 7. São consideradas violações de direitos autorais: Resposta Selecionada: e. utilizar as idéias contidas em um site, trabalho, livro de outros autores Resposta Correta: e. utilizar as idéias contidas