Direitos Autorais

DIREITOS HUMANOS Trabalho sobre Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia Contra a Mulher Conveno de Belm do Par apresentado faculdade de Ilha Solteira como parte das exigncias parciais da disciplina Direitos Humanos, ministrada pelo professor Leandro Costa. Ilha Solteira 2014 INTRODUO A presente resenha visa expor e analisar a Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia Contra a Mulher Conveno de Belm do Par, realizada em Belm, capital do Estado

principiológicoexistente naquele Estado, aplicável aos negócios jurídicos realizados em suasfronteiras.Classificado que seja o contrato como internacional –e sendo assimsuperado o problema da caracterização –, deverá descobrir-se qual o direito positivoa ele aplicável, e mesmo se algum direito positivo, integral ou parcialmente, haveráde lhe ser aplicável. Essa afirmação ganha sentido quando colocada ao lado doseguinte questionamento: poderiam as partes simplesmente fugir à aplicação…

social na região.6 Leis criadas por Sólon; Libertação dos camponeses das hipotecas e da escravidão por dívidas; proibiu empréstimos sujeitos à escravização do devedor e de sua família; estabeleceu uma relação entre a fortuna do cidadão e seus direitos políticos, dividindo a população de Atenas , segundo o rendimento anual e individual; privou a aristocracia no monopólio dos cargos públicos; criou o Conselho dos Quatrocentos - a Bulé - composto de cidadãos maiores de 30 anos.…

DIREITO e MORAL: instrumentos de controle social Direito, Moral, Religião, Regras do Trato Social. Direito O Direito é a forma de controle que possui maior pretensão de efetividade, pois não se limita a descrever os modelos de conduta social. Bilateral, heterônomo, exterior, coercível, sanção prefixada. COAÇÃO: força a serviço do direito. COERÇÃO: capacidade de usar a força organizada do Estado para garantir o respeito aos seus preceitos. Constrangimento acrescido de força,…

obras estão sujeitas aos direitos autorais? Obras audiovisuais, tais como programas de TV, filmes e vídeos on-line; Gravações de som e composições musicais; Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais; Obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios; Videogames e programas de computadores; Obras dramáticas, como peças e musicais. Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. Para se qualificar para a proteção de direitos autorais, uma obra…

DIREITO CIVIL: Direito Autoral, ilegalidade das cobranças por execução de obras litero-musicais em festas de casamento. RESUMO Este trabalho tem como base a Lei do Direito Autoral Brasileiro nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Sua finalidade na forma disposta no artigo 1°, é regular os Direitos Autorais, e ainda analisar se as taxas cobradas em eventos de casamento a título de Direito Autoral, são devidas ou indevidas. A sociedade há de saber o correto segmento das…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O…

que é Direito Autoral? .................................................................................... 4 O que é Obra intelectual? ................................................................................... 4 Tratados Assinados pelo Brasil ............................................................................ 4 Notificação de Direitos .......................................................................................... 4 Copyright – Todos os…

Direitos Autorais Por: Alex Santos Lopes Introdução Toda obra seja tangível ou não, é criada com determinada função seja para prazer pessoal ou econômico. E toda peça de criação tem uma expressão do seu criador, ou seja, é única, e portanto merece , o autor , no mínimo ser reconhecido pelo seu trabalho criativo. E como estamos em constantes trocas de informação com fácil acesso, é de se convir que necessitamos de proteção do que criamos. Seria injusto se terceiros obtivessem os…

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2007 Para meus pais, Sérgio e Luci, que me deram sempre a liberdade de escolher o caminho a trilhar sem o ônus de percorrê-lo sozinho. Agradecimentos Tanto há a agradecer, tantos foram aqueles que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente,…