ATPS Direito Empresarial Nice

Práticas Supervisionadas – ATPS Etapas 1 e 2 Tecnologia em Logística Direito Empresarial - 2 Série ALLAN RAFAEL VIANA - RA Nº 8404103696 CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA - RA Nº 8407142165 JORGE LUIS DA SILVA - RA Nº 8091898954 LUÍS HENRIQUE GOMES DA SILVA - RA Nº 8404103698 RAFAEL MOTTA - RA Nº 8073873438 RAQUEL SALVINO – RA N° 9860472327 Prof. Aloísio Szczecinski Filho Limeira 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.1 Passo 1 4 1.2 Passo 2 5 1.3 Passo 3 5 1.4 Passo 4 6 2.1 Passo 1 7 2.2 Passo 2 7 2.3 Passo 3 7 2.4 Passo 4 7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 9 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho acadêmico é explanar a legislação que regula as empresas (elaboração de contrato social, obtenção de CNPJ, inscrição estadual e alvará de funcionamento), assim como quem pode ser empresário e as formas de se tornar um empresário, os tipos de sociedade existentes e a que melhor se adéqua a realidade e como elaborar o nome empresarial. 1 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO E DO CRONOGRAMA DE AULA. PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA. EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. O EMPRESÁRIO. Neste capítulo, abordar-se-á a primeira atividade da ATPS, a qual serve como fundamento para uma melhor compreensão dos direitos da empresa, comercio, evolução do direito empresarial. 1.1 Passo 1 Profissionalmente: O empresário exerce profissionalmente uma atividade empresarial. Esse tipo de profissional engloba os conceitos de…

FALÊNCIA DO PRODUTOR RURAL Zacarias Santos, Wilson1 RESUMO Neste trabalho será feita uma análise da condição do produtor rural dentro do direito empresarial, em especial daquele que não faz uso do direito de se inscrever como empresário. Além disso, buscar-se-á conhecer as implicações decorrentes dessa escolha, dentre as quais a possibilidade ou não de requerer recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou falência. PALAVRAS CHAVE: “Produtor”; “Rural”; “Falência”;…

3. REGISTRO DE EMPRESA E obrigacao legal imposta a todo e qualquer empresario (individual ou sociedade empresaria) se inscrever na Junta Comercial antes de iniciar a atividade, sob pena de comecar a exercer a empresa irregularmente. Trata-se de obrigacao legal prevista no art. 967 do Codigo Civil, o qual dispoe ser “obrigatoria a inscrição do empresario no Registro Publico de Empresas Mercantis da respectiva sede,antes do inicio de sua atividade Saliente-se, porem, que a inscricao,…

DIREITO EMPRESARIAL Professor Carlos Pilan SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3 COMO SE TORNAR UM EMPRESARIO DENTRO DA LEI...............................................4 CONCEITO DO EMPRESARIO...............................................................................................4 NÃO É CONSIDERADO…

fins lucrativos, de uma atividade produtiva. Nasce a empresa a partir do início da atividade economicamente organizada, sob o comando do empresário. Ela será exercida através do fundo da empresa (estabelecimento). A empresa, portanto, não é detentora de personalidade jurídica. Não concebe o Direito brasileiro a personificação da empresa, sendo, pois, objeto de direito. O empresário, titular da empresa, é quem ostenta a condição de sujeito de direito. Não se confunde, assim, como…

Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito de Empresa e o Empresário O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito da Empresa. Evolução do Direito Empresarial. Empresário: caracterização. Inscrição de empresário. 2-13 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Direito Comercial x Direito Empresarial Transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial…

Na aula passada vimos a sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações, e da possibilidade da falência dos sócios. Os outros dois tipos de sociedade é a Ltda e a SA. Tipos de Sociedades: 1) Sociedade em nome coletivo 2) Sociedade em comandita simples 3) Sociedade em comandita por ações Art. 983 – Sociedade simples* 4) LTDA - art. 1052 e segs 5) S/A – Lei 6404/76 Nós estudamos todos…

1 - Quando é que a sociedade empresária adquire personalidade? A sociedade adquire personalidade através do contrato social que deve ser escrito, e registrado na junta comercial. No entanto mesmo sem registro a sociedade existe irregularmente. O registrado deve ser anterior ao registro das atividades sociais. Art. 985 CC 2- Qual a natureza jurídica da inscrição dos atos constitutivos da sociedade empresária no registro de empresas, em relação à sua personalidade /caracterização da…

Souza Ferreira AULA 09 – DIREITO DE EMPRESA 1. INTRODUÇÃO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. Representou a consolidação do empresário como figura central. Teve como ponto culminante a revogação total do Código Civil de 1916 e da primeira parte do Código Comercial de 1850. 2. Princípios e Características do Direito Empresarial • Cosmopolitismo, universalismo ou internacionalismo - por ser um direito que…

Direito Empresarial para Delegado de Polícia Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Gabriel Rabelo – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO – CONCEITOS INICIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO, ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................................. 2 CURSO, EDITAL E PROVA…