Direito Empresarial Comentado

metade do séc XIX - Idade Moderna * Direito comercial não restrito às atividades dos comerciantes. * surgimento dos títulos de crédito * Código Francês de 1807 – adota a teoria dos atos do comércio * Código Civil Italiano de 1942 – atividade realizada por empresários (Teoria da Empresa) * Unificação do direito privado Títulos de crédito: documento físico que representa um título de crédito. Ex: Cheque. III- Fontes do Direito Empresarial - leis - CC 2002, Livro II, “Do direito da empresa” - CC 2002, Livro I – Título VIII – “Dos direitos das obrigações.” - Leis especiais * Decreto 57633|66 * Lei 5474|68 * Lei 7357|85 * Lei 6404|76 * Lei 11101|05 Código Comercial de 1850 (Direito Marítimo) - Costume * uso reiterado de práticas empresariais. O Direito Empresarial é usado em relação entre sócios e questões estruturais da empresa. IV- Conceito e autonomia - autonomia assegurada pela CF no art. 22 I - Direito Empresarial é o ramo do direito que tem por objeto a regulamentação da atividade econômica daqueles atuam na circulação ou produção de bens ou serviços, denominados empresários. V- Empresa - Conceito * não há definição legal * não se confunde com as pessoas que exercem a atividade empresarial. * Não se confunde com o estabelecimento onde ela é exercida. A empresa é uma ficção, é definida subjetivamente, porém poderá ser vinculada a atividade empresária. O local onde se desenvolve a atividade empresária é chamado de ponto empresarial. LER ART. 966 “…

Direito penal 1) Direito Penal – Professor Damásio de Jesus 2) Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Alberto Silva Franco Autor: André de Almeida Panzeri Autor: Guilherme Madeira Dezem Autor: Jefferson Aparecido Dias Autor: Jefferson Ninno Autor: José Silva Jr Autor: Juliana Garcia Belloque Autor: Luiz Carlos Betanho Autor: Marcio Orlando Bartoli Autor: Marcos Alexandre Coelho Autor: Maria Thereza Rocha de Assis Moura Autor: Marta Cristina Cury Saad Gimenes…

Direito Empresarial para Delegado de Polícia Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Gabriel Rabelo – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO – CONCEITOS INICIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO, ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................................. 2 CURSO, EDITAL E PROVA…

Direito Empresarial para SEFAZ/PA Teoria e exercícios comentados Prof. Gabriel Rabelo Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO – CONCEITOS INICIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO, ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 1 O CURSO, EDITAL E PROVA ............................................................................................................. 2…

fases da Ética Empresarial. Escolha a alternativa correta: Só na fase da informação Gabarito Comentado. 4a Questão (Ref.: 201101690359) Pontos: 1,0 / 1,0 O mundo empresarial como dimensão da vida social não ficou alheio à problemática ética. Nele encontramos um conjunto de reflexões próprias de sua história. Nesse caso, é correto afirmar a existência de três fases ou eras da ética empresarial. Assim, as eras da ética empresarial são: Industrial, pós-industrial e da…

contexto do Direito Trabalhista pode-se definir empresa como uma organização do capital e do trabalho empenhada em atividade ________________. e) Comercial; c) Física; a) Social; b) Econômica; d) Organizada; Gabarito Comentado 2a Questão (Ref.: 201207628520) Fórum de Dúvidas (4) Saiba (1) Cada empresa tem sua forma de tomar decisões, seus hábitos, os seus costumes, que normalmente são identificados pelo mercado como fazendo parte do caráter da empresa. Escolha…

Bom de Roda Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços automotivos e comercialização de pneus. O registro do seu ato constitutivo e dos demais atos societários deve ser realizado no Registro Civil de Pessoa Jurídica. (B) Pereira Advogados é uma sociedade de advogados que presta serviços jurídicos na área de direito de mercado de capitais. O registro do seu ato constitutivo e dos demais atos societários deve ser realizado no Registro Público de Empresas Mercantis.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL/TURMA 1 SOCIEDADES NÃO-PERSONIFICADAS – ASPECTOS RELACIONADOS À PERSONALIDADE JURÍDICA FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ GOIÂNIA/GOIÁS 2011 1. INTRODUÇÃO No sistema jurídico brasileiro, a lei estabelece que a maioria dos tipos societários pode adquirir personalidade jurídica própria, o que quer…

CONSIDERAÇÕES A CERCA DOS CONTRATOS MERCAITIS 1. INTRODUÇÃO Os atos humanos têm sua realização social dentro da esfera do direito, em perfeita harmonia, para que produzam todos os efeitos legais e jurídicos. Aparecem negócios jurídicos dentro de todos os campos do direito, público ou privado, interno ou externo, isso reflete a interação dos indivíduos. Dentre as variadas formas do direito disciplinar para os indivíduos, temos os contratos, que na definição de orlando Gomes pode ser…

optar por falar bonito ou difícil, sua fala não foi eficaz. Gabarito Comentado 2a Questão (Ref.: 201408586386) Fórum de Dúvidas (7 de 8) Saiba (2 de 3) A partir da visão da linguagem no contexto empresarial, a definição de Ruído Comunicativo está correta, quando percebemos que não causa deturpação da mensagem. sabemos escolher os elementos que estarão no ato comunicativo. vemos a má interação entre os elementos da comunicação. percebemos a importância de cada…