direito empresarial estratégia concursos

Direito Empresarial para SEFAZ/PA
Teoria e exercícios comentados
Prof. Gabriel Rabelo Aula 00
AULA 00: APRESENTAÇÃO – CONCEITOS INICIAIS DE DIREITO
EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO, ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 1
O CURSO, EDITAL E PROVA ............................................................................................................. 2
TÓPICOS DA AULA DE HOJE............................................................................................................. 5
FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL. ...................................................................................... 6
ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA, AUTONOMIA, FONTES E CARACTERÍSTICAS. TEORIA DOS ATOS DO
COMÉRCIO, TEORIA DA EMPRESA. ................................................................................................... 6
FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL ................................................................................................. 7
AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL ........................................................................................... 8
EMPRESÁRIO (ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL) ...................................................................................... 8
EXCEÇÕES AO REGIME EMPRESARIAL ............................................................................................. 10
REGISTRO ................................................................................................................................... 13
CAPACIDADE E IMPEDIMENTO ....................................................................................................... 15
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ........................................................... 17
SOCIEDADE DE SÓCIOS CASADOS, ENTRE SI OU COM TERCEIROS .................................................... 18