xjthgcjh

Direito Empresarial para Delegado de Polícia Federal
Teoria e exercícios comentados
Prof. Gabriel Rabelo – Aula 00

AULA 00: APRESENTAÇÃO – CONCEITOS INICIAIS DE
DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO, ESTABELECIMENTO
EMPRESARIAL

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................................. 2
CURSO, EDITAL E PROVA ............................................................................................................................. 3
TÓPICOS DA AULA DE HOJE ........................................................................................................................ 6
FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL. ......................................................................................... 6
ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA, AUTONOMIA, FONTES E CARACTERÍSTICAS. TEORIA DOS
ATOS DO COMÉRCIO, TEORIA DA EMPRESA. .......................................................................................... 6
FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL.......................................................................................................... 8
AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL ................................................................................................ 8
EMPRESÁRIO (ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL) ............................................................................................. 8
EXCEÇÕES AO REGIME EMPRESARIAL ................................................................................................... 10
REGISTRO ....................................................................................................................................................... 13
CAPACIDADE E IMPEDIMENTO ................................................................................................................. 16
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ...................................................... 18