aula

Direito Empresarial e Tributário
Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito de Empresa e o Empresário

O Direito Comercial, o Direito da
Empresa e o Empresário

Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito da
Empresa.
Evolução do Direito Empresarial.
Empresário: caracterização.
Inscrição de empresário.

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O Direito Comercial, o Direito da
Empresa e o Empresário
Direito Comercial x Direito Empresarial

Transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial

Código
Comercial
1850

Código
Civil
1916

Revogação total do CC/16

Código
Civil
2002

Revogação parcial do Código
Comercial de 1850
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O Direito Comercial, o Direito da
Empresa e o Empresário
Atos de Comércio
Compra e venda de bens móveis e semoventes, no atacado e no varejo.
Indústria.
Bancos.
Logística.
Espetáculos públicos.
Seguros.
Armação e expedição de navios.
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O Direito Comercial, o Direito da
Empresa e o Empresário
Surgimento do Direito Empresarial
Origem: Itália (1942).
Natureza: subjetiva.
Novo foco: o empresário, isto é, a pessoa física ou jurídica dedicada a qualquer atividade econômica de produção e circulação de bens ou serviços.
Ampliação do objeto: atividades imobiliária, rural e prestação de serviços.

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O Direito Comercial, o Direito da
Empresa e o Empresário
Conceito de Empresário
“Art.

966.

Considera-se

empresário

quem

exerce

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.”

habitualidade,

Profissionalismo: pessoalidade e

monopólio

de

informações.
Atividade econômica: que a explora, almeja lucro ou riqueza.
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O Direito Comercial, o Direito da
Empresa e o Empresário
Atividades não empresariais
Profissional Intelectual (salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa).
Empresário Rural não inscrito no Registro do Comércio.
Cooperativas

(sempre

são

sociedades