Direito Do Trabalho A Luz Constituicao

Curso Avançado de Direito Constitucional − VI ( 1ª Parte ) Prof. Inocêncio Mártires Coelho BRASÍLIA/DF Agosto/2003 1. Ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental Como a compreensão do ordenamento jurídico, enquanto tal, está intimamente ligada às idéias de constituição e de norma fundamental, as quais, por seu turno, reaparecerão quando formos abordar as questões hermenêuticas e o problema da criação judicial do direito, impõe-se desde logo situar essa temática,…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO Renan Claode Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Quixadá – Ceará 2013 Renan Claode Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Projeto…

mecânico de realização de direitos sociais. Ela acompanha o desenvolvimento da cidadania em todos os países. A sua importância nasce do caráter contraditório que acompanha: nela sempre reside uma dimensão de luta. Luta por inscrições mais democráticas, lutas por efetivações mais realistas.” (p. 8). “As leis fazem parte substantiva de um complexo jurídico que media, pelo Direito, permanentemente, as relações entre Estado e Sociedade.” (p. 9). “Conhecer as leis é como acender uma luz…

DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO O Direito do Trabalho surge como uma forma de proteger o empregado dos abusos praticados pelo empregador. Era comum o trabalhador ficar sujeito a jornada excessivas, de sol a sol. A partir do momento em que foi inventada a luz artificial, o trabalhador prestava serviços por mais horas do que o normal. As mulheres e menores eram explorados, pois trabalhavam muito e tinham salário inferior ao dos homens- começam a surgir leis que limitam a jornada de…

PIOVESAN, Flávia. A constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. In ____Tratados de Direito Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45-76. “O “Direito Internacional dos Direitos Humanos” surge, assim, em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, e seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direito humanos da era Hitler e a crença de que parte dessas violações poderia ser prevenida, se…

Adicionais Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 94 Sociedade empresaria FACULDADE FAJA CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL GILVÂNIA BARBOSA DE ASSIS DEILA ASSIS FREITAS JATAÍ 2011 ÍNDICE SOCIEDADE 2 SOCIEDADE EMPRESÁRIA 2 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 3 SOC 4255 Palavras 18 Páginas Sociedade Empresaria A Luz Do Código Civil SOCIEDADE…

KARINE DE OLIVEIRA MONTES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Uberlândia - MG 2013 IBET – INSTITUITO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Monografia elaborada por Karine de…

Pública ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS À LUZ DO NOVO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS ______________________________________________________________________________________ GESTÃO AUTÁRQUICA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS À LUZ DO NOVO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS TRABALHO INDIVIDUAL IDALINA VIEIRA FERRÁS MONTEIRO Trabalho realizado por: Idalina Monteiro - a8772 2014.11.03 Trabalho realizado por Idalina Vieira Ferrás…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL por Flávio Tartuce. Como não poderia ser diferente, o novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A análise desses institutos também deve ser feita à luz da Constituição Federal, dentro da proposta de encarar o direito civil a partir do Texto Maior, e vice-versa.…

Intelectual e o plágio em trabalhos acadêmicos: considerações à luz da Lei dos Direitos Autorais João Pessoa 2012 Edberto Farias de Novaes Filho Integridade Intelectual e o plágio em trabalhos acadêmicos: considerações à luz da Lei dos Direitos Autorais Orientadora: Prof. Lenita Lessa João Pessoa 2012 Edberto Farias de Novaes Filho Integridade Intelectual e o plágio em trabalhos acadêmicos: considerações à luz da Lei dos…