Direito Do Trabalho 2 Semana 16

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 2012 APOSTILA DE DIREITO – Prof. Silvio Lemos 1- A JUSTIÇA DO TRABALHO No ano de 1922 foram criados os Tribunais Rurais, órgãos administrativos que resolviam questões surgidas entre proprietários rurais e seus parceiros. Os Tribunais Rurais foram os precursores da Justiça do Trabalho. No ano de 1932 foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento, e no ano de 1934, pela primeira vez, foi utilizada a expressão Justiça do Trabalho para designar os Tribunais…

Semestre 2015 Disciplina: Direito do Trabalho II Código: 30825 CARGA HORÁRIA Teórica total turno Série/período Presencial Não presencial 40 h/a Multiperiódico Noturno 7º 40 h/a - Professora: Jussara Melo Pedrosa Titulação: Mestre Ementa: Estudo dos direitos advindos do contrato individual de trabalho, sua…

menor desempenho sexual, cansaço, irritabilidade, perde de peso, maior incidência de lesões e perda de apetite. OBJETIVO O objetivo deste trabalho é descobrir indivíduos vigoréxos, usuários de anabolizantes que, podem ser vigorexos e ao mesmo tempo identificar um grupo que apenas goste de atividade física. METODOLOGIA A metodologia aplicada ao trabalho foi com base em pesquisa de campo juntamente com artigos extraídos da internet. RESULTADOS DA PESQUISA A pesquisa foi…

SEMANA 6 - João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma fundamentada, se no caso concreto ocorreu a prescrição total e a parcial.…

mediante salário”. CARACTERÍSTICAS DO EMPREGADO 1. Subordinação - O empregado não controla a forma da prestação de serviço, que se insere na estrutura da atividade econômica desenvolvida pelo empregador. 2. Pessoa Física - O serviço prestado por pessoa jurídica e tutelado pelo direito civil. 3. Pessoalidade - A prestação do serviço é incumbência de uma pessoa física específica, cuja substituição é relevante. 4. Continuidade (não eventualidade) - O serviço é prestado de…

1. Nome da ONG Semente do bem 2- Descrição detalhada da ONG Objetivos Organização Não Governamental tem como objetivo desenvolver projetos que visam combater as práticas de intimidação, humilhação, abuso e exposição (bullyng) ao público GLBT no mercado de trabalho. Para que isso torne realidade, é necessária a mobilização de um número significativo de pessoas da nossa sociedade, envolvendo-as em trabalhos de divulgação e conscientização. As diretrizes da nossa pesquisa…

deste a prestação de trabalho. O empregador pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, ou mesmo entidades não dotadas de personalidade, como a massa falida, o condomínio não registrado, entre outros. 2. Defina "empregado". Empregada é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho,…

leis e suas alterações posteriores: 1 - Lei nº 2.795, de 15 de abril de 1981; 2 - Lei nº 3.710, de 4 de janeiro de 1983; 3 - Lei nº 5.869, de 29 de outubro de 1987; 4 - Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989; 5 - Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989; 6 - Lei nº 7.466, de 1º de agosto de 1991; 7 - Lei nº 7.859, de 25 de maio de 1992; 8 - Lei nº 7.944, de 8 de julho de 1992; 9 - Lei nº 8.894, de 16 de setembro de 1994; 10 - Lei nº 9.086, de 3 de março de 1995; 11 - Vetado;

Veja 10 dúvidas que os empregados têm sobre a PEC Regras devem passar a valer a partir de quarta, com a publicação no DOU. 2 principais regras que valerão de imediato são carga horária e hora extra. Com a promulgação nesta terça-feira (2) da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, regras que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores, as mudanças devem valer a partir da publicação da medida no "Diário Oficial da União", o que deve ocorrer já na…

CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa CARREIRAS JURÍDICAS AULA 01 – HENRIQUE CORREIA Empregado • Importância de identificar o empregado. 1) Requisitos a) b) c) d) 2) Elementos não essenciais: - • Teletrabalho. • Experiência prévia (art. 442-A da CLT). 2. CTPS - Alguns pontos importantes para seu concurso: a) www.cers.com.br 1 CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa b) c) 3. Empregado rural (Lei nº 5.889/73)…