Direito Do Trabalho 2 Semana 16

OBJETO Ateliê do Caravaggio Trabalho de conclusão de 1º semestre de curso para obtenção do título de graduação em Design Gráfico e fotografia apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientador: Profº SÃO PAULO 2011 PIM - LIVRO OBJETO Ateliê do Caravaggio Trabalho de conclusão de 1º semestre de curso para obtenção do título…

TRABALHO DA MULHER * Normas do trabalho da mulher são normas de ordem pública, não podendo ser alterado ou renunciado pelas partes. PROIBIÇÕES AO TRABALHO DA MULHER REVOGADOS * Trabalho noturno – era vedado nos artigos 370 e 380 da CLT, revogados em 1989. Portanto, mulher pode trabalhar a noite, com os meus direitos do homem. * Exceção: mulher que se encontra em ciclo gravídico ou puerperal, não pode trabalhar a noite pelo período de pelo menos 16 semanas, sendo pelo…

GRADE DIA DA SEMANA DISCIPLINA PROFESSOR Segunda Controle e Constitucionalidade Arthur Scatolini Teoria Geral do Processo Civil Fernanda FakhourTerça Títulos de Crédito Carmine Cusato Teoria das Penas Luiz Carlos Tucho Quarta Teoria Geral das Obrigações e Resp Civil Erika Cardoso Quinta Bases Constitucionais da Adm Pública André Nakamura CONTATOS Grupo no Facebook: “Direito UNIP - 2014 - SALA 223” https://www.facebook.com/groups/321392807991400/ Leandro de Moura, Representante…

Prática de cálculo trabalhista CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO Autor: Wadih Habib Todos os direitos reservados. Nos termos da lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos reprográficos, e gravação, sem permissão por escrito do autor. Salvador, 2011 CÁLCULO TRABALHISTA PRÁTICA Admissão: 05/01/2010…

A Telexfree é uma empresa situada em Vitória – Espirito Santo escrita sob o CNPJ: 11.669.325/0001-88 Trabalha na área de telefonia Voip, Empresa que tem seus documentos aberto e está em dia com os seus débitos. Na primeira semana do mês 3 (Março) ela afirmou através do vídeo abaixo que pagou 19 bilhões em imposto para o governo! (Você acha que o governo ficaria contra ?) Empresa IDÔNEA! Confira os vídeo nos links e veja nosso diretor Carlos Costa da TelexFREE do Brasil falando…

DIREITO DO TRABALHO ANALISTA TRT – 2013 NOTA DE ATUALIZAÇÃO ANALISTA TRT 4ª EDIÇÃO/2013 e REVISAÇO TRT Com as mudanças na legislação e na jurisprudência do TST, tornou-se necessária a atualização de alguns pontos dos livros livro – Analista TRT 4 Edição/2013 e REVISAÇO TRT. Empregado doméstico Recentemente, o Brasil deu um importante passo rumo à efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas, reconhecendo direitos básicos do empregado domésticos via EC-72 – 2013. Essa…

subordinação ao empregador, assim entendida, toda pessoa que exerce atividade agro-econômica; o contrato de trabalho rural pode ter duração determinada e indeterminada ; são admitidos contrato de safra; seus direitos que já eram praticamente igualados aos urbanos, pela Lei 5.889/73, foram totalmente equiparados pela Constituição Federal de 1988, garantindo aos trabalhadores urbanos e rurais os mesmos direitos. O trabalhador de indústria situada em propriedade rural é considerado…

Cálculos Trabalhistas Passo a Passo CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO Autor: Wadih Habib Todos os direitos reservados. Nos termos da lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos reprográficos, e gravação, sem permissão por escrito do autor. Salvador, 2011 CÁLCULO TRABALHISTA PRÁTICA Imaginemos a…

EMPREGO DOMÉSTICO Leis que regulam a profissão do empregado doméstico: Lei nº 5.859/72, regulamentada pelo Decreto nº 71.885/73, tendo seus direitos elencados na Constituição Federal/1988 no parágrafo único do artigo 7º. Documentos p/ admissão: CTPS, atestado de boa conduta (referência profissional) e atestado de saúde (faculdade do empregador). Anotação da CTPS: data de admissão, salário mensal ajustado, início é término das férias e data da dispensa. Contribuição: recolhimento

CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento fica estabelecido o CONTRATO DE TRABALHO firmado entre a EMPREGADORA, ______________ e a EMPREGADA______________, devidamente Registrada desde ______________, com o objetivo de estabelecer regras na prestação de serviços domésticos e horários de trabalho, de forma conjunta, em decorrência da nova legislação que regulamenta os serviços de Empregados Domésticos, nos seguintes termos: Local da Prestação dos Serviços: Na residência da…