Direito Do Trabalho 1

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 6. ed. São…

FACULDADE DE ENSINO ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DO TRABALHO Professora: Adriana EDNA AP. M. B. DE SOUZA RA: 8070810733 GISLAINE T. S. FREITAS RA: 8483952029 RAQUEL SPINA RA: 9894547485 ROSÂNGELA D. GONÇALVES RA: 8096878098 SANDRA C. BALDUSSI TOMIN

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. AULA 1. BIBLIOGRAFIA: 1 - Direito Coletivo do Trabalho – HENRIQUE MACEDO HINZ; 2ª. Edição 2009, Editora Saraiva 2 – Direito Coletivo do Trabalho – MAURICIO GODINHO DELGADO, 4ª. Edição 2011, Editora Ltr CONTEUDO DA AULA: 1 – NOÇÕES INTRODUTORIAS. 2 – PRINCIPIOS. 1. Noções introdutórias. O Direito coletivo do trabalho trata da defesa dos interesses das categorias ECONOMICAS e PROFISSIONAIS.   ECONOMICAS: Empregadores PROFISSIONAIS: Empregados. No Brasil…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO O sindicato vai atuar de acordo com cada classe para fiscalizar as condições de trabalho dos empregados. A filiação ao sindicato não é obrigatória, a CF diz que a filiação é livre, não obriga o empregado a ser sócio (art. 08 da CF). I- O Estado não intervém nas relações e criações sindicais, o que ocorrer em prejuízo ao funcionário poderá recorrer apenas ao judiciário, através de denuncia ao MPT> II- Principio da unicidade sindical: vedada a criação de…

Faculdade bruna schiavo zago direito civil 1 CAMPO MOURÃO – 2015 INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE. direito civil 1 Trabalho exigido para obtenção de nota na disciplina de direito civil 1, do Curso de Direito do Integrado Colegio e Faculdade, ministrado pelas Professoras de projeto integrador Andreia Ricci e Ana Paula Mansano. CAMPO MOURÃO, MARÇO DE 2015. Respostas do trabalho de direito civil. 1) (a) Os que lhe poderia…

Direito Social ao Trabalho Paráfrase Podemos ver o Direito ao Trabalho como um dos principais pilares dos direitos sociais, possibilitando as pessoas acesso a condições financeiras para uma vida digna para ele e para sua família. Segundo Alexandre de Moraes citando Canotilho e Vital Moreira, “a individualização de uma categoria de direitos e garantias dos trabalhadores, ao lado dos de caráter pessoal e político, reveste um particular significado constitucional, do ponto em que ela…

1. Cláudo dos Anzóis Pereira teria que ajuizar uma ação de cumprimento, instrumento próprio para exigir o cumprimento de uma sentença normativa, ao invés da reclamação trabalhista, que é o nome que se dá à ação proposta por empregado em face de empregador; É corrente o entendimento que a decisão proferida em sede de um dissídio coletivo não enseja uma sentença de natureza condenatória, mas sim, de natureza constitutiva, no qual são estabelecidas normas e condições de trabalho. Desta…

ETEP FACULDADES CAMPUS ESPLANADA CURSO DE ENGENHARIA DIREITO DO TRABALHO DO MENOR Alexandre Alvim Alex Jesus Breno Moreira Erik Igor Varela Lucas Rosa Luís Gustavo São José dos Campos, março de 2014. Sumário Introdução.............................................................................................pág.3 Problematização....................................................................................pág.5 Desenvolvimento................................................

1. Conceitue o Direito Constitucional É um ramo do direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. 2. Conceitue a Constituição A lei fundamental e suprema do Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e

CURSO: DIREITO NOTURNO VERA LÚCIA S. D’EL REI VINICIUS RODRIGUES ROSÁRIO TRABALHO DE DIREITO PENAL ILHÉUS-BA 2014 VERA LÚCIA S. D’EL REI VINICIUS RODRIGUES ROSÁRIO TRABALHO DE DIREITO PENAL TRABALHO DE DIREITO PENAL COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO EM DISCIPLINA E DESENVOLVER O APREDIZADO DOS ALUNOS NO SEMESTRE ATUAL . PROFESSOR: JOSEVANDRO ILHÉUS-BA Agosto /2014 UM POUCO DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Embora o Direito Penal tenha