trabalho de direito civil 1

INTEGRADO - Colégio e Faculdade

bruna schiavo zago

direito civil 1

CAMPO MOURÃO – 2015

INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE.

direito civil 1

Trabalho exigido para obtenção de nota na disciplina de direito civil 1, do Curso de Direito do Integrado Colegio e Faculdade, ministrado pelas Professoras de projeto integrador Andreia Ricci e Ana Paula Mansano.

CAMPO MOURÃO, MARÇO DE 2015.

Respostas do trabalho de direito civil.

1) (a) Os que lhe poderia dar a emancipação são:
O matrimonio, pois conforme diz o art. 5° paragrafo único II do C.C.
O casamento valido produz o efeito de emancipar o menor, pois acarreta o fim da incapacidade civil como natural consequência da constituição da família.
Pelo exercício do emprego publico efetivo, conforme diz o art. 5° III do C.C.
Mas existem duas possibilidades. Se ele não passou pela fase probatória não está emancipado legalmente ainda. Mas se ele já passou dessa fase probatória se torna emancipado legalmente.
E pelo o estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria, conforme diz o art. 5° V do C.C.
Segundo Rubens Requião, corresponde ao Estado econômico de independência do menor, que decorre da propriedade de bens que ele adquire proveniente do seu trabalho, de herança não administrável pelo pai, ou alguma doação ou legado, nessas condições. Tendo a disposição desses bens e se estabelecendo, em exercício profissional do comercio o menor adquire plena capacidade.

b) Adquiriu a emancipação no matrimonio.

2) A incapacidade de Siena é incapacidade absoluta conforme traz o art. 3° II do C.C. Os que por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
Esclarece Moreira Alves ter sido estabelecido, no III, que, ainda que por motivo transitório, aqueles sem condição de exprimir a sua vontade são também considerados absolutamente incapazes, para atender