Trabalho Direito Processual Civil 1

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC
FACULDADE CESMAC DO SERTÃO
CURSO DE DIREITO

Trabalho elaborado ao curso de Direito, na disciplina de Direito Processual Civil 1 pelo Aluno: Henrique Sampaio de Arruda, solicitado pela professora Renata, para fins de avaliação.

Palmeira dos Índios
Fevereiro de 2013.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC
FACULDADE CESMAC DO SERTÃO
CURSO DE DIREITO

Trabalho apresentado ao curso de Direito, na disciplina de Direito Processual Civil 1 pelo Aluno: Henrique Sampaio de Arruda, solicitado pelo professora Renata, para fins de avaliação.

Palmeira dos Índios
Fevereiro de 2013.
INTRODUÇÃO
Este trabalho visa fazer um breve texto de no mínimo 30 linhas comentando dos Direitos fundamentais, que são eles: Direito Fundamental do Processo Justo, Direito Fundamental da Igualdade. Abordar também a coerência dos dois Direitos e a relação de interdependência de ambos.

DESENVOLVIMENTO
A Revolução Francesa trouxe para a sociedade valores como igualdade, fraternidade, liberdade, solidariedade. Os direitos fundamentais ou liberdades públicas, como direito à vida, à liberdade, à igualdade, à nacionalidade, aos direitos políticos, à cidadania, passaram a ser objeto de estudo.
Avançando no tempo os homens não mais se entendiam entre si, obrigando o Estado Brasileiro a trazer para si a auto tutela de dizer o direito, desta feita do direito à tutela jurisdicional ergue-se de forma inafastável o processo, como forma de efetivar essa tutela. O processo passa então, de instrumento de atuação da soberania estatal à garantia constitucional de acesso à tutela jurídica como meio de exercer a cidadania.

Quando a tarefa de solucionar os conflitos foi compreendida como poder de julgar do Estado, ou melhor, quando a função de