Direito Do Petróleo

Soberania e Pré-Sal Pós Graduação Executiva em Petróleo & Gás 24 Março de 2011 / 15 de Março de 2012 26ª Turma Coordenador: Suzana Kahn Ribeiro Luciana Silva Alves ANEXO II SOBERANIA E PRÉ-SAL LUCIANA SILVA ALVES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO MBE/COPPE/UFRJ COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM MBP – POS GRADUAÇÃO EXECUTIVA EM PETRÓLEO E GÁS. Aprovada por: …

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. EDITAL N.º 2 - PETROBRAS/PRSE RH 2015.1, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital nº1 do Processo de Recrutamento e Seleção de Estagiários PRSE RH 2015.1 publicado dia 29 de janeiro de 2015, acrescentando as informações abaixo, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do…

deste prazo. Os alunos que, porventura, chegarem após 30 min. do início da prova perderão o direito de fazê-la neste dia sendo facultado, no entanto, realizar Prova Substitutiva. Bibliografia recomendada: BRASIL. Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Brasília, 1997. Disponível em: http://www.anp.gov.br. Acesso em: 06 de mar. 2012 THOMAS, José Eduardo. Fundamentos de Engenharia de Petróleo. 2ª Ed. Rio de Janeiro, Interciência, 2004. GOMES, Jorge Salgado; ALVES,…

TITULO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO BRASILEIRA – ANP: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO Adriana Aparecida Donati Mauro Adilson de Araújo Cristina Araújo Barbosa Elaine Lanza Morais de Toledo Eliane Cristina Gonçalves do Nascimento Resumo: As mudanças ocorridas na década de 1990 no Estado Brasileiro deram origem ao Estado Regulador que propiciou a abertura de mercado para que empresas privadas passassem a atuar diretamente na prestação e serviços públicos e na exploração de atividade econômica

tendo como objeto a exploração de um conjunto de atividades econômicas, a saber: “a pesquisa, a lavra, a refinação, o comércio e o transporte do petróleo proveniente de poço ou de xisto – de seus derivados bem como de quaisquer atividades correlatas ou afins” (art. 6°). 7. As sociedades de economia mista, como são correntes, são pessoas jurídicas de direito privado, com participação do Poder Público e de capitais privados, utilizadas pelo Estado, em geral, para a exploração de…

eles mais direitos e mais liberdade, não deixei que nenhum fosse demitido sem justa causa. Também dei mais liberdade as mulheres, o tão sonhado direito ao voto, o salário maternidade, entre outras coisas. Ao contrário de muitos governos anteriores e posteriores ao meu, não deixei que empresas estrangeiras tomassem conta da nossa economia, busquei sempre valorizar nossos bens nacionais. Criei a Petrobrás em cima de muitas dificuldades, para valorizar e nacionalizar o que é nosso por…

Os Regimes de Concessão e Partilha O Brasil utiliza duas formas para exploração do petróleo: o de concessão e o de partilha. Em 2009, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional quatro projetos de lei que tinham por objetivo instituir um novo marco regulatório para a exploração do petróleo no Brasil. Uma das principais alterações propostas foi a introdução do regime de partilha, que passará a substituir o atual regime, o de concessão. O Poder Executivo então sancionou a Lei nº…

INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: perspectiva nacional frente à realidade mundial AUTORES Diogo Pignataro de Oliveira Acadêmico do 10º período do curso de Direito da UFRN e Aluno Bolsista do Programa de Habilitação em Direito do Petróleo e Gás da UFRN/ANP Endereço: Av. Getúlio Vargas, 550, apto 701 – Petrópolis – Natal/RN CEP: 59012-360 Telefones: (84) 3202-6313/9418-5995 Email: diogopo@digizap.com.br Camila Colares Bezerra Titulação: Acadêmica do 9º período do curso de Direito…

TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS ATIVIDADE DE FUNDAMENTOS DE ECONOMIA DOSCENTE: Artemízio TURMA: N02 DISCENTE: Wagner luiz Alves Queda do Monopólio da Petrobrás e a nova distribuição dos Royalties No Brasil desde a descoberta das primeiras jazidas de petróleo que apenas a Petrobrás tem o direito a todo o processo de manipulação deste recuso, e isso fez com que esta empresa durante muito tempo fosse não apenas detentora dos recursos e suas eventuais riquezas, como também sua…

0 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD MESTRADO / SELEÇÃO – 2013 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO PRÉ-SAL BRASILEIRO: “AS CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES DO LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA" ALCIDES GOELZER DE ARAÚJO VARGAS E PINTO FRANCISCO CARLOS DUARTE EMERSON GABARDO Mestrado Curitiba, novembro de 2013. 1 SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................................................