Análise Econômica do direito do Pré Sal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
MESTRADO / SELEÇÃO – 2013
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO PRÉ-SAL BRASILEIRO:
“AS CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES DO LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA"
ALCIDES GOELZER DE ARAÚJO VARGAS E PINTO
FRANCISCO CARLOS DUARTE
EMERSON GABARDO
Mestrado
Curitiba, novembro de 2013.
1
SUMÁRIO
1. Introdução...............................................................................................................02
2. Objetivos.................................................................................................................08
3. Metodologia............................................................................................................09
4. Referências............................................................................................................09
2
1. Introdução
Entre a costa ocidental da África e a costa oriental da América do Sul, existe um rico depósito de matéria orgânica, acumulado ao longo dos anos, sob o sal petrificado e depois prensado por pesadas lâminas, transformando-se em petróleo.
Geologicamente falando, pré-sal se refere a um tipo de rocha sobre a crosta terrestre formada tão somente de sal petrificado, depositado sob lâminas menos densas no fundo dos oceanos e que, juntas, formam a crosta oceânica. Essa rocha mantém aprisionado o petróleo recentemente descoberto no Brasil. Considerando que a formação laminar da camada do pré-sal é anterior à formação da camada mais antiga de sal, tem-se que aquela é mais profunda e seu acesso mais difícil do que aquele às reservas de petróleo situadas acima da camada de sal (pós-sal).
O Pré-sal brasileiro foi descoberto pela Petrobras em 2007, abrindo perspectivas para o segmento de petróleo e gás no país. Com a evolução das avaliações e pesquisas, constatou-se que a região denominada Pré-sal se configurava em uma das maiores províncias petrolíferas