Queda do monopólio da petrobrás

TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS

ATIVIDADE DE FUNDAMENTOS DE ECONOMIA

DOSCENTE: Artemízio
TURMA: N02
DISCENTE: Wagner luiz Alves
Queda do Monopólio da Petrobrás e a nova distribuição dos Royalties

No Brasil desde a descoberta das primeiras jazidas de petróleo que apenas a Petrobrás tem o direito a todo o processo de manipulação deste recuso, e isso fez com que esta empresa durante muito tempo fosse não apenas detentora dos recursos e suas eventuais riquezas, como também sua única fiscalizadora, o que a tornou cada vez mais rica e deu o “poder” de manipular tanto informações referentes a produção quanto os preços deste recurso. Durante muito tempo a Petrobrás visava apenas os lucros, deixando um pouco de lado a segurança dos funcionários bem como a preservação do meio ambiente. Os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, teoricamente pertenciam as empresas exploradoras que os encontrava, ficando apenas uma miníma fatia desse bolo a União como forma de compensação a possíveis danos sociais e ambientais. Com o fim do monopólio os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos passaram a não ser mais da empresa que encontra ou explora e sim da União, por estas se encontrarem em áreas que não pertencem a Estados ou Municípios específicos, então, qualquer empresa que pesquise ou explore depósitos de petróleo precisa da autorização do órgão do governo, no caso aqui, a ANP que é ligado ao Ministério de Minas e Energia. Toda e qualquer atividade relacionada aos hidrocarbonetos, incluindo pesquisa, exploração, importação e exportação, bem como transporte e revenda precisa ter autorização deste órgão.
Foi com a queda do monopólio da Petrobrás, através da Lei N° 9.478 de 06 de agosto de 1997, veio se alavancar uma nova era no que diz respeito a todo esse processo, desde a pesquisa de descoberta à uma distribuição final dos recursos e derivados do petróleo. Foi através desta que, uma única empresa, no caso a Petrobrás, passou a não