Balanço Petrobrás de 2009/10/11

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP

Contabilidade e Balanços
Paulo da Silva Melo

PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
2009/2010/2011

Albert Bayer
César Manoel
Gabriel dos Reis
Leonardo Brandão
Jéssica Aguiar
Matheus Cabrera

2. Apresentação da empresa e do setor
História da Petrobras

A primeira descoberta significativa de petróleo no país ocorreu em 1939, no subúrbio de Lobato, em Salvador (BA), gerando uma onda de entusiasmo em relação ao potencial petrolífero brasileiro. Em 1946, o presidente Gaspar Dutra propôs o Estatuto do Petróleo, abrindo a possibilidade de participação privada estrangeira na exploração da estratégica commodity, por considerar que não havia no país nem verbas nem técnicos suficientes para uma nacionalização do setor. Como diz o historiador Sergio Lamarão, coautor do livro “Petrobras 50 Anos“, o “projeto de lei gerou uma reação imediata dos grupos nacionalistas, que deram início à campanha O Petróleo é Nosso”.
Estava instaurado um impasse que gerou muitos debates acalorados na sociedade da época.
Em 1951, o presidente Vargas tentou superar as divergências enviando ao Congresso um projeto de lei propondo a criação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), no formato de empresa de capital misto, com controle da União, permitindo o capital estrangeiro em 10% das ações.
O projeto não estabelecia o monopólio estatal. Curiosamente, quem encampou a defesa do monopólio foi o partido de linha liberal União Democrática Nacional (UDN). “As circunstâncias geraram esse paradoxo. Vargas era a favor do monopólio, mas não tinha as condições políticas de propor a ideia. A UDN viu no monopólio uma oportunidade de abraçar uma causa popular”, afirma Lamarão.
A lei nº 2004, de 1953, sancionada por Vargas, criou a Petrobras, empresa de controle nacional, com participação majoritária da União, tendo como objetivo a exploração em caráter monopolista da indústria petrolífera do país.
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