Direito Do Petróleo

Equipamentos On e Off Shore e Inspeção e Manutenção da Industria do Petróleo LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL Bianca Lavatori ,Engª Química/ EngªSegurança Julho/ 2014 Proibida utilização – Todos os direitos reservados. Pós-graduações em Engenharia de Equipamentos On e Off Shore e Inspeção e Manutenção da Industria do Petróleo Ementa 1. O Meio Atmosférico; 2. Política e Gestão Ambiental; 3. Processo – Equipamentos da Indústria Petróleo e GN; 4. Emissões Atmosféricas e…

Resumo da Aula 1 Lei 9.478/97- Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. - História breve do Petróleo no Brasil, sua definição, sua origem, e suas formas de exploração e comercialização. Petróleo no Brasil No Brasil, a primeira sondagem foi realizada em São Paulo, entre 1892-1896, por Eugênio Ferreira de Camargo, quando ele fez

feita por quem tivesse esse direito outorgado pela Coroa. c) O regime denominado fundiário, que manteve os direitos do proprietário, "salvo a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante indenização prévia d) O regime denominado fundiário: a exploração podia ser feita por quem tivesse esse direito outorgado pela Coroa. 2-­‐ A primeira Constituição Republicana (1891) adotou um novo regime denominado: a) dominial, que manteve os direitos do…

Curso Prático & Objetivo Direitos Autorais Reservados Processamento Primário de Petróleo / Noções de Processo de Refino 01. Introdução A palavra petróleo vem do latim, petrus, “pedra” e oleum, “óleo, extraído das rochas denominadas de Rocha Reservatório. O petróleo apresenta-se em várias cores, variando entre o negro e o castanho escuro, tendo caráter oleoso, inflamável, menos denso que a água, com cheiro característico e composto basicamente por milhares de compostos…

Curso Prático & Objetivo Direitos Autorais Reservados Processamento Primário de Petróleo / Noções de Processo de Refino 01. Introdução A palavra petróleo vem do latim, petrus, “pedra” e oleum, “óleo, extraído das rochas denominadas de Rocha Reservatório. O petróleo apresenta-se em várias cores, variando entre o negro e o castanho escuro, tendo caráter oleoso, inflamável, menos denso que a água, com cheiro característico e composto basicamente por milhares de compostos…

Curso Prático & Objetivo Direitos Autorais Reservados Processamento Primário de Petróleo / Noções de Processo de Refino 01. Introdução A palavra petróleo vem do latim, petrus, “pedra” e oleum, “óleo, extraído das rochas denominadas de Rocha Reservatório. O petróleo apresenta-se em várias cores, variando entre o negro e o castanho escuro, tendo caráter oleoso, inflamável, menos denso que a água, com cheiro característico e composto basicamente por milhares de compostos orgânicos, com…

Curso Prático & Objetivo Direitos Autorais Reservados Processamento Primário de Petróleo / Noções de Processo de Refino 01. Introdução A palavra petróleo vem do latim, petrus, “pedra” e oleum, “óleo, extraído das rochas denominadas de Rocha Reservatório. O petróleo apresenta-se em várias cores, variando entre o negro e o castanho escuro, tendo caráter oleoso, inflamável, menos denso que a água, com cheiro característico e composto basicamente por milhares de compostos…

SANTO – UNESC JERUSA MARIA MAIA PROVEDEL JULGAMENTO SIMULADO ROYALTIES DO PETRÓLEO SERRA 2013 JERUSA MARIA MAIA PROVEDEL JULGAMENTO SIMULADO ROYALTIES DO PETRÓLEO . SERRA 2013 1 ROYALTIES DO PETRÓLEO NO BRASIL 1.1 CONCEITO O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no…

partilha de produção, na sua forma atual, são instrumentos de regulação jurídica das relações entre um Estado e um investidor na esfera da extração de minerais úteis (em particular do petróleo) foram aplicados com sucesso na Indonésia em 1960 e, gradualmente, reconhecido pelas principais internacionais do petróleo e as companhias de gás. É um acordo entre as partes de um bem e um país de acolhimento, quanto ao

Investigação TEMA: Regime Fiscal na Área de Petróleo e Gás. DISCENTE: Marco Filipe Matandalasse Maputo aos, 20 de agosto de 2015 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Objectivos do trabalho 4 2.1 Objectivo geral 4 2.2 Objectivo específico 4 3. Metodologia 4 4. Revisão da Literatura 5 5. Implicações do Regime Fiscal na Bacia do Rovuma e lei 27/2014 7 5.1 A Lei Sectorial dos Petroleos 21/2014 8 5.2 Beneficios e Prejuizos para o Estado 8 6. Lei Fiscal dos Petróleos 27/2014 10…