Direito Do Consumidor Resumão

RESUMO ÉTICA na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conteúdo 1. Constituição Federal : Direitos e Garantias Fundamentais pag. 02 Constituição Federal : Da Administração Pública pag. 05 2. Código Penal : Do Crime pag. 09 Da Imputabilidade Penal pag. 10 Dos Efeitos da Condenação pag. 11 Dos Crimes praticados por Funcionários Públicos pag. 11 Dos Crimes praticados por Particulares x Administração Pag. 14 3. Regime…

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo 1. Competência Legislativa pag. 02 2. Limitações do Poder de Tributar pag. 05 3. Normas Gerais do Direito Tributário pag. 07 4. Competência Tributária pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo 1. Competência Legislativa pag. 02 2. Limitações do Poder de Tributar pag. 05 3. Normas Gerais do Direito Tributário pag. 07 4. Competência Tributária pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35

Constituição Federal : Direitos e Garantias Fundamentais Constituição Federal : Da Administração Pública 2. Código Penal : Do Crime Da Imputabilidade Penal Dos Efeitos da Condenação Dos Crimes praticados por Funcionários Públicos Dos Crimes praticados por Particulares x Administração 3. Regime Jurídico dos Servidores Civis da União (Lei 8.112, de 11/12/1990) Formas de Provimento e Vacância de cargos públicos Direitos e Vantagens

19. Mecanismos de Financiamento do Mercado Exterior pag. 63 20. Fontes de Financiamento Internacional pag. 67 21. Incentivos às Exportações no Brasil pag. 68 22. Direito Aduaneiro pag. 69 Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 2002 RESUMÃO - COMÉRCIO INTERNACIONAL 1. CONCEITOS BÁSICOS ← Como os países não conseguem produzir todos os produtos de que necessitam, especializam-se nas atividades produtivas para

ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO: RESUMÃO Módulo 5 - O Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização 5. O Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização 5.1 – Fundamentos teóricos da descentralização 5.2 – A descentralização no contexto regional latino-americano 5.3 – Sístoles, diástoles e a federação 5.4 – As definições da Constituição de 1988 5.5 – A controvérsia sobre a redistribuição de encargos 5.6 – Evolução da receita disponível 5.7 – O controle do endividamento estadual e

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo 1. Competência Legislativa................................. pag. 02 2. Limitações do Poder de Tributar..................... pag. 05 3. Normas Gerais do Direito Tributário.............. pag. 07 4. Competência Tributária................................. pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional........................... pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários.......................... pag. 12 7. Código Tributário Nacional............

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura Hierarquia das Normas Jurídicas Conceitos de Estado e Nação Evolução Constitucional no Brasil Sistema Tributário Nacional Princípios Gerais da Administração Pública Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Finanças Públicas Direitos e Garantias…

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8.

formal, ou seja, o direito de dar ordens, de comandar outros, para que executem ou deixem de executar algo, da maneira considerada, pelo possuidor dessa autoridade, como adequada para a realização dos objetivos da empresa ou do órgão. Fayol dizia que a “autoridade é o direito de dar ordens e o poder de exigir obediência”, conceituando-a como poder formal e poder legitimado. Assim, como condição básica para a tarefa administrativa, a autoridade investe o administrador do direito…