Direito Do Consumidor Aula Tema 08

Aula de Atualização – 22/08/2009 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - Título VI – dos crimes contra os costumes - o nome agora passou a ser “crimes contra a liberdade sexual”, atendendo à sugestão da doutrina; - estupro e atentando violento ao pudor passaram a ser um único crime: estupro  agora os tipos penais estão incluídos no artigo 213, com o nome de estupro, devendo assim o estupro de antes ser visto atualmente em lato sensu; - o atentado violento ao pudor passou a ser uma…

autoridades políticas, intelectuais de diversas procedências. As discussões em torno do livro estão vinculadas ainda à sua importância econômica para um vasto setor ligado à produção de livros e também ao papel do Estado como agente de controle e como consumidor dessa produção. No caso brasileiro, os investimentos realizados pelas políticas públicas nos últimos anos transformaram o Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) no maior programa de livro didático do mundo. As pesquisas e…

.................................................... 05 2. Histórico do Centro de Saúde Escola......................................................... 07 2.1. Unidade Vila Dos Lavradores (UVL) ................................................. 08 2.2. Unidade Vila Ferroviária (UVF) ......................................................... 09 3. Programa de assistência integral................................................................ 10 3.1. Saúde da criança......................

Cap_Econ11AB_p1a10 6/17/08 2:49 PM Page 1 Índice 1. Programa Oficial Homologado (excertos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2. Proposta de Trabalho de Pesquisa Final . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 2.1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 2.2 Competências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Organização ...............................................................08 2.1.1 Apresentação da Empresa ....................................................08 2.1.2 Força de Trabalho ................................................................. 08 2.1.3 Principais Insumos ................................................................08 2.1.4 Produtos e Clientes ...............................................................08 2.1.6 Principais Concorrentes da Organização,…

2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RAQUEL BARCELOS BARROS. Descriminalização da maconha no Brasil. Campos dos Goytacazes 2012 3 RAQUEL BARCELOS BARROS. Descriminalização da maconha no Brasil. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª. Lei de ramos de Oliveira e Profª. Sandra Maria França Viana…

pregava o fim do Estado intervencionista e por mais soberania do mercado, resultando no aumento da pobreza e da desigualdade em todo o mundo. Marley Rosana Melo de Araújo, no seu artigo “O que é responsabilidade social de empresas para o consumidor: Significado e influências”, faz um traçado histórico iniciando com os Estados Unidos na década de 60, que inicia suas atividades de cunho social na área de preservação do meio ambiente. No Brasil temos início no começo do século XX,…

identificar as origens, tradições e costumes comuns de uma nação. Cada estado foi definido suas fronteiras políticas, estabelecendo os limites territoriais de cada governo nacional, surgindo a noção de soberania, pela qual o soberano (governante) tinha o direito de fazer valer as decisões do Estado perante os súditos. Para garantir as decisões do governo soberano, foi preciso a formação de exércitos permanentes, controlados pelos reis (soberano). Com a formação moderna, diversos…

uma linguagem mais erudita, culta, menos íntima, mais especializada). Na prática, não há uma linha divisória entre a linguagem coloquial e a linguagem formal. O que se percebe é uma linha de transição entre um nível e outro. Por exemplo: uma aula, por ser didática, exige um nível formal da linguagem. No entanto, em determinados momentos, a coloquialidade faz-se necessária para a motivação e/ou o esclarecimento dos alunos. Um conto ou uma crônica, como textos literários…

..................................................................99 1. INTRODUÇÃO Objetivos gerais do trabalho Ajudar a desenvolver o indivíduo com perguntas relacionadas a diversos níveis e temas diferentes como, por exemplo: marketing, ambiente de trabalho, lógica, direito, cidadania, empreendedorismo e administração. Preparando assim o jogador para o mercado de trabalho. Objetivos específicos do trabalho Criar uma simulação de como administrar uma empresa e ter…