Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS DIREITO ELEITORAL – PROFESSOR ALDO SABINO 1 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO PREPARATÓRIO DIREITO ELEITORAL PROFESSOR ALDO SABINO Totalmente revista à luz dos novos entendimentos do TSE Atualizada até 05 de novembro de 2011 Incluindo, além de testes, várias indicações pertinentes à Lei 12.034/2009 e à Lei Complementar 135/2010 (“ficha limpa”). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS DIREITO ELEITORAL – PROFESSOR ALDO…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2011 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro reserva para cargos efetivos do quadro de…

.................................. 2.4.1 PROVEDORES DE BACKBONE........................................................... 2.4.2 PROVEDORES DE ACESSO ............................................................... 2.4.3 PROVEDORES DE CORREIO ELETRÔNICO .................................... 2.4.4 PROVEDORES DE HOSPEDAGEM .................................................... 2.4.5 PROVEDORES DE CONTEÚDO ......................................................... 2.5 REDES SOCIAIS ...............

era digital diante se apresentaram dentro deste conjunto de fenômenos. A Sociedade global está vivendo um período de transformação de uma sociedade industrial para uma sociedade da informação. Na discussão dos fatos ocorridos ao longo de sua transformação, com as atuais, cuja característica é a transformação da vida das pessoas, pelos mecanismos de um novo paradigma tecnológico que se organiza em torno da tecnologia da informação. Nesse cenário de inúmeras polêmicas, em plena era do…

validade previsto neste Edital. 3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores) e demais normativos federais aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como regulamentação interna. 4. Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente Concurso ficarão sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações…

pronunciar-se quanto ao mérito da matéria, à qual não foram apresentadas emendas durante o prazo regimental. É o relatório. II - VOTO DO RELATOR O texto enviado a esta Casa, ao par de aperfeiçoar o sistema de emissão e gestão de assinaturas digitais, possibilita a consolidação das disposições aplicáveis ao tema, extinguindo assim a Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001. No entanto, ao examinarmos o texto oriundo do Poder Executivo, constatamos a necessidade de aperfeiçoá-lo,…

1 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 2 LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Márcio Caldas. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 3 …

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 01/2013 – MPMA, DE 21 DE MARÇO DE 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

2014 SUMÁRIO 1. Introdução ..................................................................................................... 04 2. Crimes na Informática .................................................................................. 06 3. Direito Penal da Informática ........................................................................ 07 4. O Problema da Tipicidade ............................................................................ 10 5. Pedofilia e Internet…