Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

Aula 01: INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL Objetivo: Apresentaremos a importância, demonstrando; onde há a convivência do homem em sociedade, seja presencial ou virtual existe a necessidade de regras de comportamentos estabelecidas pelo Direito. Apresentação: O homem é um ser racional, eminentemente sociável por sua própria natureza e inteligência, por força de sua própria constituição vital, logo, sabe que é melhor viver em sociedade para atingir seus objetivos, sejam pessoais…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO DE PSICÓLOGO JUDICIÁRIO RETIFICAÇÃO O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de Concurso Público para o cargo de PSICÓLOGO…

Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Projeto Pensando o Direito – SAL/PNUD PRODOC BRA/07/004 Convocação nº. 02/2009 Projeto de pesquisa: Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política Instituição proponente: Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (NDD/CEBRAP) RELATÓRIO FINAL Equipe de pesquisa Marcos…

nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades, a critério do Conselho Federal da OAB. 1.4. O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. 1.4.1. É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB. 1.4.2. Poderá prestar o Exame de…

credencias biométricas na Web RICWeb consiste em um sistema com plataforma Web, desenvolvido para facilitar a sua autenticação em qualquer ambiente, onde o usuário será sua própria senha, utilizando a tecnologia de Biometria pelo método de impressões digitais. O objetivo é utilizar às informações cadastrais do cidadão referente ao Registro Único de Identificação Civil – RIC, que estará armazenado em um banco dados robusto, sobre responsabilidade da Receita Federal Brasileira –…

microinformática. REMUNERAÇÃO: R$ 5.484,08. VAGAS: 18, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento,…

Escolaridade/Pré-Requisitos Remuneração Inicial (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de – R$ 6.551,52 Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Execução de Mandados Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação R$ 8.080,20 (MEC). Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso Graduação – R$ 6.551,52 em qualquer área de…

Athos ser colocado em liberdade com monitoramento eletrônico. Manifestou-se contrariamente o MP alertando o juiz sobre a irretroatividade da lei processual. O juiz concedeu a liberdade provisória mediante a utilização de dispositivo de monitoramento eletrônico como medida cautelar apta a assegurar a presença do réu durante o processo, e o cumprimento de eventual pena caso condenado. Está correto o posicionamento do juiz? O monitoramento eletrônico é medida que deve ser aceita, não…

INTENSIVO I LFG Direito Processual Penal – Professor Renato Brasileiro Aula 01 – 24/07/12 – aula assistida INQUÉRITO POLICIAL 1 - Conceito: Trata-se de procedimento administrativo de natureza inquisitorial e preparatório presidido pela polícia investigativa ou autoridade policial, que consiste em conjunto de diligencias objetivando a identificação das fontes de prova (tudo aquilo que está relacionado ao crime) e a colheita de elemento de informação quanto a autoria e…

executado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM. 1.2. As vagas oferecidas por cargo são as constantes no item 3 deste Edital. A Polícia Civil do Estado do Amazonas, dentro da conveniência e da oportunidade administrativa, reserva-se ao direito de admitir o número total dos candidatos classificados até o limite de vagas expresso deste Edital, bem como as que porventura surgirem durante a validade deste Concurso Público, obedecida, rigorosamente, a ordem de classificação.…