Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do II Concurso Público para o provimento de 252 (duzentas e cinquenta e duas) vagas para o cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior completo em Direito, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior completo, e 19 (dezenove) vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, para compor o quadro de pessoal da Defensoria Pública do Rio de

torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do II Concurso Público para o provimento de 252 (duzentas e cinquenta e duas) vagas para o cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior completo em Direito, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior completo, e 19 (dezenove) vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, para compor o quadro de pessoal da Defensoria Pública do Rio de

imprimirá um número único de identificação do voto associado à sua própria assinatura digital. § 3º - O voto deverá ser depositado de forma automática, sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. § 4º - Após o fim da votação, a Justiça Eleitoral realizará, em audiência pública, auditoria independente do software mediante o sorteio de 2% (dois por cento) das urnas eletrônicas de cada Zona Eleitoral, respeitado o limite mínimo de 3 (três) máquinas por município, que…

INTERNET Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc. Tubarão, 2008 EVANDRO DA SILVA GODOY ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA EM REDES SOCIAIS NA INTERNET Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa…

ou azul, fabricada de material transparente. Não é permitida a utilização de qualquer aparelho eletrônico de comunicação. Desligue e guarde em embalagem fornecida pelo fiscal do IADES: máquina fotográfica; telefone celular; relógio; gravador; bip; receptor; pager; notebook; tablet eletrônico; walkman; aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais; agenda eletrônica; palmtop; régua de cálculo; máquina de calcular e (ou) qualquer…

normas e critérios obrigam-se os candidatos a cumprir. 1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes ao Concurso Público, disponibilizados na internet, no endereço eletrônico da Cops/UEL – www.cops.uel.br – e no Diário Oficial do Estado do Paraná – Suplemento de Concursos Públicos – www.dioe.pr.gov.br, obrigando-se a manter atualizado o endereço informado no ato da inscrição para fins de eventual contato…

estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/1994, nos termos do Decreto Federal n° 3.927/2001; c) gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); f)…

CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Daniele Bueno Fernandes UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DIREITO PENAL CAMPO GRANDE – MS 2011 DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco como exigência final para obtenção do título de graduação no Curso de Direito, sob a orientação da Professora

TRIB UNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, designada pela Portaria n.º 1475/2008­GP, publicada no Diário da Justiça do Estado do Pará de 07 de agosto de 2008, considerando a Resolução n.º 014/2008­GP, publicada no Diário da Justiça do Estado do Pará de 28 de agosto de 2008, com aprovação do Tribunal Pleno, tendo em …

Título do Projeto de Pesquisa O dever fundamental do voto como instrumento de cidadania para concretização dos ideais do Estado Democrático de Direito. Curso(s) Proponente(s): Bacharelado em Direito. Área Temática / Linha de Pesquisa Área Temática: Direitos Fundamentais e Estado. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista nominal – titulação) Professor Mestre Franco Aurélio Brito de…