Criminalidade Digital

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FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU
FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CRIMES VIRTUAIS
(BRASIL: 1988-2013)

LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA

CAMPOS DOS GOYTACAZES
2013

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LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA

CRIMES VIRTUAIS
(BRASIL: 1988-2013)

Monografia apresentada como exigência final do Curso de
Bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Márcio
Caldas.

CAMPOS DOS GOYTACAZES
2013

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Agradeço primeiro a Deus por ter me dado forças, inteligência e sabedoria, aos meus queridos familiares por sempre estarem me apoiando, em especial, a minha noiva Nayara que nunca deixou de acreditar em mim, ao orientador Márcio
Caldas por me ajudar e me dar incentivo nesta conclusão e aos demais que contribuíram direta e/ou indiretamente.

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Dedico esta monografia a minha família pela confiança demonstrada, a minha noiva pelo amor incondicional, aos professores pelos simples fato de estarem dispostos a ensinar, ao orientador pelo apoio. Enfim a todos que me ajudaram a percorrer esse caminho com vitória.

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“Nesta peleja não tereis que pelejar; parai, estai em pé, e vede a salvação do Senhor para convosco, ó Judá e
Jerusalém; não temais, nem vos assusteis; amanhã saí-lhes ao encontro, porque o Senhor será convosco.”
II Crônicas 20:17

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SUMÁRIO
RESUMO................................................................................................................... 06
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 07
CAPÍTULO 1 – INTERNET – ASPECTOS GERAIS.................................................. 09
CAPÍTULO 2 – CRIMES E CRIMINOSOS ................................................................ 23
CAPÍTULO 3 – MEDIDAS ADOTADAS NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES......... 31