Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA GUIA PRÁTICO Organização Secretaria Nacional de Justiça 2ª edição Brasília 2012 MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Luiz Paulo Teles Barreto SECRETÁRIO SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA Paulo Abrão Pires DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E…

✤ ✡ ✂ ✳ ★ ✰ ✱ ✰ ✩ ✴ ★ ✂ ✳ ✤ ✣ ✄ ✁ ✂ ✄ ☎ ✆ ✝ ✶ ❀ ✹ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e…

✤ ✡ ✂ ✳ ★ ✰ ✱ ✰ ✩ ✴ ★ ✂ ✳ ✤ ✣ ✄ ✁ ✂ ✄ ☎ ✆ ✝ ✶ ❀ ✹ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e…

DIÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANO I, Nº 0025, DE 06/06/2008 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado à formação de Cadastro Reserva dos cargos públicos efetivos do quadro de…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2013 A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, tendo em vista contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos públicos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado de Sergipe, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais…

DE 15 DE JULHO DE 1965 Institui o Código Eleitoral. O Presidente da República. Faço saber que sanciono a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 4o, caput, do Ato Institucional de 9 de abril de 1964: PARTE PRIMEIRA INTRODUÇÃO Art. 1o Este código contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, precipuamente os de votar e ser votado. Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral expedirá instruções para sua…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Concurso Público 2014 Prova objetiva e discursiva – Nível Médio completo Técnico Judiciário - Escrevente Área Judiciária TIPO 3 – AMARELA Informações Gerais 1. Você receberá do fiscal de sala: a) este caderno de prova, contendo 60 questões objetivas, o tema de redação; b) uma folha destinada às respostas das questões objetivas; c) um caderno de respostas destinado à redação. 2. Verifique se seu caderno está completo, sem repetição ou falhas, com…

redução de prazos -------------------------------------------------------------------------------- UMA COMISSÃO de juristas, encarregada de elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou recentemente, aos operadores do direito, propostas para a reforma do CPC. Entre algumas boas novidades, dispostas a criar instrumentos para tornar mais ágil o andamento dos processos, uma grande preocupação: a fragilização da defesa do Estado, com ênfase na diminuição…

específica. DO DIÁRIO DA JUSTIÇA Art. 8º O Diário da Justiça será publicado em seção única. Art. 9º São publicados no Diário da Justiça os atos de caráter judicial dos órgãos do Poder Judiciário, dos Conselhos de Justiça, do Ministério Público da União, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Serviço Notarial e de Registro e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Art. 10 São publicados na Subseção Ineditoriais os atos emanados das Seções Judiciárias da Justiça Federal nos…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA (Concurso Público – Escrevente Técnico Judiciário – 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias) O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,…