Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

Academia de Polícia Militar, instituição de Ensino Superior, credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação, mediante Decreto s/nº de 29/11/2005. 1.3 Para ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar – QOPM será exigido o título de Bacharel em Direito, obtido em estabelecimento reconhecido pelo sistema de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal, sendo o respectivo concurso público realizado com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1.4 O ingresso, na…

JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS JOÃO PESSOA 2013 1 JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Alberto Braz de Melo Área: Direito Digital JOÃO PESSOA…

Curso do Prof. Damásio DIREITO ELEITORAL MÓDULO I DIREITO ELEITORAL INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL Conceito: é o ramo do Direito Público composto por um conjunto de normas destinadas a regular os deveres dos cidadãos em suas relações com o Estado, para sua formação e atuação. Estado aqui entendido como governo ou administração. A fonte primeira do Direito Eleitoral é a Constituição da República Federativa do Brasil, arcabouço principal de seus institutos e preceitos. Podem ser…

aqui) TER – MG Técnico Judiciário – Área Administrativa ÍNDICE www.neafconcursos.com.br Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos 1 - 10 Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de MG 11 - 20 Noções de Direito Constitucional 21 - 54 Noções de Direito Administrativo 55 - 72 Noções de Direito Eleitoral 73 - 100 Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 Material atualizado até…

ambulância.Tópicos: saúde pública, atendimento médico à população, atendimento móvel por ambulâncias, socorro médico e paramédico. Redação dissertativa 13: Tema: corrupção na política.Tópicos: ficha limpa, projeto ficha limpa, política, corrupção, direito eleitoral, candidatura de políticos. Redação dissertativa 14: Tema: história da humanidade.Tópicos: cosmologia, origem da vida, história do universo, galáxias e estrelas. Redação dissertativa 15: Tema: terapia da cozinha.Tópicos:…

esse avanço, surgem usuários que se utilizam desses sistemas para cometer atos ilícitos e que praticam, com o auxílio do computador, condutas tipificadas como crime e outras novas, antissociais, porém não tipificadas, que fazem com que a ciência do Direito, sobretudo o Penal, tenha de assumir uma posição. Com a expansão da utilização dos sistemas computadorizados e com a difusão da Internet, tornam-se cada vez mais frequentes os casos em que as pessoas se utilizam dessas ferramentas…

realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição 3.3.1. As inscrições serão realizadas somente via Internet pelo endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br (o candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço). 3.3.2. O candidato deverá digitar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, o número do documento de identidade que tenha fé pública e seu nome conforme consta neste documento. Para fins destes Concursos…

Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Diretorpresidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no professorLFG.com.br Home Seções Professor Eventos buscar Livros…

Comercial, que data de 1850. Mas não é só em Direito Comercial que se faz necessária uma adequação aos dias atuais. Nosso Código Penal, de 1940, obviamente sequer cogitava a existência de hackers, muito menos previa penalidades para violação de banco de dados, criação de vírus, desfalque em contas via Internet, enfim, a lei penal ignora a existência do crime eletrônico. Em junho/02, foi incluída no Código Penal a primeira tipificação de crime eletrônico, referente à inserção de dados…

REALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÕNICOS NO BRASIL Aracaju 2010 ALCEU WESLEY CONCEIÇÃO ANDRADE A REALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.: WLADIMIR CORREA E SILVA Aracaju 2010 ALCEU WESLEY CONCEIÇÃO ANDRADE A REALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL …