Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) Edital 001/2011 CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA ADMINISTRATIVA) PROVA BRANCA - PBR5 Nome: PREZADO CANDIDATO, 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. É de sua responsabilidade a conferência do nome do cargo que consta neste caderno de questões; Verifique se a cor do seu caderno de questões corresponde à informada no seu cartão de respostas; Este caderno de questões contém 65 questões a serem respondidas; Após tê-lo recebido da fiscalização,…

federal (Caracas) e 72 dependências federais. A Venezuela é uma república federal e presidencialista governada pela Constituição de 1999. Esta constituição consagrou a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral. O poder executivo recai sobre o Presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, podendo ser reeleito infinitamente, depois de referendada a emenda constitucional, por voto popular. Ele é…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de concurso público para os cargos de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, referência “5”, grau “A”

gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-passaporte-comum Documentação para Passaporte Comum O interessado na obtenção de Passaporte Comum deve ser BRASILEIRO, preencher o formulário eletrônico de solicitação e agendamento no site da Polícia Federal na internet e, posteriormente, apresentar-se no posto de atendimento escolhido, na data e horário agendados, portando os seguintes documentos ORIGINAIS (Decreto 1983/96, com a…

inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.concursosfcc.com.br. 4. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição provisória conforme os procedimentos estabelecidos a seguir: 4.1 Ler e aceitar o…

EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 CURSO: Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Bolsas de Iniciação Científica REFORMA POLÍTICA Por isso, para quem vê na reforma do Sistema eleitoral a panacéia contra os males que afligem um sistema político, é preciso dizer que "'o Sistema eleitoral é uma variável intermediária capaz de influenciar a naturezae as instituições do Governo, sendo ele objeto de outras influências" (Milnor, 1969, 197). FÁBIA KENYA PARREIRAS ZACARIAS JAQUELINE PEREIRA PINTO

lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador: Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Tubarão, 20063 FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL FOLHA DE APROVAÇÃO Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em…

Dano informático 31 2.2.8 Pornografia infantil 32 CAPÍTULO III - ASPECTOS RELEVANTES DOS CRIMES VIRTUAIS 35 3.1 Legislação nacional referente aos crimes virtuais 35 3.2 Legislação internacional em relação aos crimes virtuais 41 3.3 Provas no meio eletrônico 44 3.4 Competência para processar e julgar 58 3.5 Responsabilidade dos provedores 65 CONCLUSÃO 72 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 73 INTRODUÇÃO A internet se tornou uma ferramenta de extrema necessidade para o mundo globalizado, pois…

forma: a) Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: titular: Dr. Rodrigo Murad do Prado; suplente: Dr. José Ribamar Rubim Júnior; b) Direito Administrativo: titular: Dr. Flávio Boson Gambogi; suplente: Dr. Luciano de Araújo Ferraz; c) Direito Penal: titular: Dr. Renan Paulo dos Santos da Costa Alves; suplente: Dra. Liliana Soares Martins Fonseca; d) Direito Processual Penal: titular: Dr. Ricardo Villela Martins Ferreira; suplente: Dr. Geraldo Lopes Pereira; e) Direito…