Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

eleições de 2010. Trata-se de um manual de fiscalização contendo instruções simples e diretas para a melhor organização da atividade de fiscalização do processo eleitoral. Muitas vezes, um trabalho de muitos meses em favor das candidaturas do partido pode ser comprometido justamente na reta final, nos últimos momentos da campanha eleitoral. Todo cuidado é pouco e o manual de fiscalização quer ajudar você a concluir com chave de ouro a vitória de nossos candidatos. Gostaríamos apenas…

FOJESP (FORUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO APULO) APAMAGIS ENUNCIADOS: CIVIL E PROCESSO CIVIL: 1. Atendendo ao princípio da oralidade, a prova das audiências preferencialmente será registrada apenas em meio magnético ou digital, não sendo cabível transcrição, inclusive em caso de recurso. 2. O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico.

Informação Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais Desporto e Cultura Direito Civil, Processual Civil e Agrário Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário Direito Tributário e Direito Financeiro Direitos Humanos e Cidadania Economia do Trabalho, Renda e Previdência Economia…

16/6/2014 Caso Champinha e o Direito da Criança e do Adolescente | Paulo Lépore Paulo Lépore Doutorando em Serviço Social e Mestre em Direito. Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de livros pelas Editoras Revista dos Tribunais, Juspodivm, Saraiva e Método. Home Seções Professor buscar Livros publicados 5 de novembro de 2013 12:44 - Atualizado em 5 de novembro de 2013 12:44 Caso Champinha e o Direito da Criança…

JURÍDICAS-ICJ CURSO DE DIREITO NICANOR MORAES BARBOSA O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA BELÉM-PA 2013 NICANOR MORAES BARBOSA O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina Monografia II, bem como para a obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

administração pública, com ênfase no princípio constitucional da publicidade. A palavra transparência expressa a ideia de algo límpido, sem mácula; assim, ela implica em clareza, o que significa que o cidadão tem direito de conhecer, opinar e acompanhar as decisões do governo. É, também, seu direito assegurar-se de que os recursos colocados à disposição do Estado estão sendo usados em prol da coletividade. Esse acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos pelo cidadão é chamado de…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o § 3º do artigo nº 236

quiser conhecer o que existe sobre determinado tema, recorre ao catálogo de assuntos, obedecendo, em qualquer caso, às instruções específicas de cada uma das instituições. 1.2 Catálogos eletrônicos Bibliotecas brasileiras e estrangeiras tendem a disponibilizar, cada vez mais, seus catálogos em meio eletrônico, como por exemplo: Catálogo do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo http://www.usp.br/sibi/sibi.html Catálogo do Sistema de Bibliotecas da…

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: A efetividade dos atos do Processo Eletrônico à luz dos princípios constitucionais Shirley de Fátima Oliveira Faria Bacharel em Direito - Uni-BH Graduada em Ciências Econômicas - Newton de Paiva Ana Sofia Rezende Sauma – Professora orientadora do trabalho de conclusão de curso Mestre em Filosofia do Direito – UFMG Defensora Pública de Minas Gerais Professora do Curso de Direito do Uni-BH Resumo O estudo proposto tem como tema o processo judicial…

Universidade Federal do Rio Grande do Norte / Escola de Ciências e Tecnologia / Instituto Metrópole Digital Práticas de Leitura e Escrita II Profª Ada Lima, Profª Edna Rangel de Sá, Prof. Geoci da Silva, Profª Glícia Azevedo Tinoco, Prof. Lucélio Dantas, Prof. José Romerito Silva, Profª Tamyris Rezende. Atividade virtual 03 A política brasileira é mesmo burra? Você pode dizer que os políticos brasileiros não o representam ou que eles são todos ladrões, mas a razão da picaretagem…