Direito Digital E O Marco Civil Da Internet

principais aspectos causadores e sua rápida expansão através da popularização tecnológica, o grande acesso por parte da população a computadores e internet. A internet hoje é certamente a mais importante ferramenta de comunicação usada no mundo. Graças a Inclusão digital a mídia tem dado muito espaço para esse tema. Devido ao imenso universo da internet e também amparado pelo anonimato, criminosos tem atuado cada vez mais constantemente roubando informações valiosas sejam de entidades…

Índice 1. Introdução 2. Inclusão digital no Brasil 1. Programas Nacionais de Inclusão Digital 3. Plano Nacional de Banda Larga 1. Qual o objetivo do plano nacional de banda larga? 2. Como a internet vai chegar até os novos usuários? 4. Críticas Introdução Inclusão digital é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a

Informação, abordando o impacto social sofrido pela disseminação da informação pelos novos meios tecnológicos. Examina a mídia como difusor de preconceito, racismo e xenofobia, dando enfoque ao papel exercido pelo Estado enquanto guardião dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente e sua correspondente crise de autoridade legislativa a reclamar urgentes medidas para sua efetivação no socorro jurisdicional e social. ABSTRACT It analyses the Information Society,…

line vem aumentando consideravelmente, em âmbito mundial, sendo a internet uma poderosa ferramenta para concretização de negócios. A Revista Jurídica Eletrônica do TJERJ, em sua 4ª. Edição apresenta um artigo do Juiz de Direito Alexandre Chini que discorre sobre as vantagens e desvantagens do e-commerce, onde é permitida a viabilização da venda, não somente de produtos, como também de serviços. Alexandre Chini - juiz de Direito do Estado do rio de janeiro. A atual complexidade das…

Políticas Culturais Volume 1 Direito Autoral Expediente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Gilberto Gil Ministro da Cultura Juca Ferreira Secretário Executivo Alfredo Manevy Secretário de Políticas Culturais Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais Sérgio Mamberti Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Instituições vinculadas Márcio Meira Secretário de Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual Marco Acco…

A PERÍCIA DIGITAL E OS CRIMES ELETRÔNICOS. Vanessa Assis Fernandes (aluna do curso de Direito da Faculdade de Direito – Ceunsp)1 Resumo: O presente artigo busca esclarecer acerca da Perícia Digital e os crimes eletrônicos. Primeiramente pontuando Perícia e Perícia Digital e em outro momento mostrando quem são os peritos digitais e como eles realizam este trabalho, quais ferramentas necessárias para tal e os crimes eletrônicos e suas respectivas tipificações no ordenamento jurídico.

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2007 Para meus pais, Sérgio e Luci, que me deram sempre a liberdade de escolher o caminho a trilhar sem o ônus de percorrê-lo sozinho. Agradecimentos Tanto há a agradecer, tantos foram aqueles que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente,…

geral. Dentre as novidades, é interessante destacar: - SPED (Sistema Público de Escrituração Digital); - NF-e: o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), por meio de protocolos estão obrigando diversas empresas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica, esta obrigatoriedade está vinculada ao CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de cada empresa; - EFD: a Escrituração Fiscal Digital se constitui em um conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras…

Trabalho de empresarial Duplicata virtual e crise dos títulos de crédito cartulares RESUMO O surgimento da informática e da internet, que pode ser considerado uma revolução, atingiu o cotidiano do ser humano de forma incontestável. No mundo globalizado exigente de respostas rápidas, a internet veio consolidar essa instantaneidade, havendo um inegável processo de "virtualização" em diversos segmentos da sociedade. Nos títulos de crédito não podia ser diferente. Foram criados na Idade…

DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito…