Direito Digital E O Marco Civil Da Internet

- Introdução O presente trabalho tem por finalidade fazer uma reflexão crítica a respeito da sociedade capitalista, suas contradições, e os desafios postos pela desigualdade social e de direito. O vídeo mostra um família humilde que recebe um verdadeiro presente de grego: um carro de último tipo, tecnologia de ponta na área de veículos automotores. Entregue a está família que não tem condições nenhuma em manter

Dra. Patrícia Peck Pinheiro Dra. Cristina Moraes Sleiman BOAS PRÁTICAS LEGAIS NO USO DA TECNOLOGIA DENTRO E FORA DA SALA DE AULA Guia rápido para as instituições educacionais 2007 Apresentação Os avanços da tecnologia e o advento da internet trouxeram impactos inimagináveis para a sociedade. Estamos diante de uma sociedade conectada, com e-mails, celulares, palms, chats, buscadores de informação, sites de notícia, comunidades online, sms, messenger, voip e outras ferramentas…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN-RJ SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ ANEXO V CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS) Compreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Recursos expressivos: ironia e ambiguidade. Coerência e…

ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos. * LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia); Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013; e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia).

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Trabalho apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé como exigência parcial da nota bimestral da disciplina de Informática Jurídica no curso de Direito, 2º período A. Professora MS. Adriana Carvalho dos Santos Guaxupé-MG 2012 SUMÁRIO 1…

CURSO BACHAREL EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CRIPTOGRAFIA E LEGISLAÇÃO DISCIPLINA DIREITO APLICADO A INFORMÁTICA PROF.: MSC. GILBERTO GARCIA MATHEUS DE LIMA GONÇALVES MARCO LIMA FELIPE ALVES RODRIGO STERMAN MARLON LUCAS DA SILVA AMÂNCIO Rio de Janeiro 2014 Sumário LEIS OU PROJETOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 COMENTARIOS SOBRE LEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 DECISÕES JUDICIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

...4 3. Documentos Telemáticos...............................................................................6 4. Contratos Telemáticos e informáticos e suas diferenças...........................7 5. Contratos Telemáticos Firmados na Internet................................................7 6. Contrato telemático internacional..................................................................8 7. Aplicação prática da Lei 12.551/11...............................................

ASSUNTO : LEIS DA INTERNET 2005 Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (DOU de 22/11/2005) Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras – RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; e dá outras providências. Lei nº 11.111, de 05 de maio de 2005 (DOU de 06/05/2005) Regulamenta

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia, outubro de 2012. Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Goiás 1 Marconi Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de Goiás Giuseppe Vecci Secretário de Estado de Gestão e Planejamento Haroldo Reimer Reitor Eliana Maria França Carneiro Vice-Reitora Juliana Oliveira

BACHARELADO EM DIREITO VALDEMIR T. J. DA SILVA ZIMMER PROJETO DE PESQUISA: CRIMES VIRTUAIS: Os crimes na era digital Canela 2008 VALDEMIR T. J. DA SILVA ZIMMER CRIMES VIRTUAIS: Os crimes na era digital Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…