Direito Desportivo Contrato

treinador de atletismo universitário, Bill Bowerman, e seu sócio Phil Knight, que efetuaram várias experiências com a torradeira elétrica na casa de Bill, usando materiais como cimento, borracha a fim de descobrir uma sola melhor adaptada ao desempenho desportivo e ao bem estar. Com resultados bastante satisfatórios, começaram a ser-lhe cobiçados cada vez mais e mais pares. Desta maneira se fez a Blue Ribon Sports, que mais tarde viria a se chamar Swoosh e depois Nike (inicialmente uma…

disposto no artigo 55.º ( * ) do Código entra em vigo no dia 1 de Janeiro de 2012. No prazo de 30 dias as instituições de segurança social devem solicitar às entidades empregadoras a informação referente aos contratos de trabalho em vigor. ( * ) Adequação da taxa contributiva à modalidade de contrato de trabalho 24-08-2010 Fernando Silva 09 4 SEGURANÇA SOCIAL ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Disposições Gerais ÂMBITO DE APLICAÇÃO Com a entrada em vigor do…

Instituições de Direito Público e Privado - Lincoln Marcellos Divisão do Direito Direito Civil É o ramo do Direito Privado que regula as relações jurídicas entre particulares, protegendo o interesse particular. É o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares. É comum a todas as pessoas da sociedade, regendo os mais diversos aspectos da vida: nome, estado civil, capacidade, bens, família, transmissão de herança, etc. Sujeito de Direito É todo aquele que

outras nações. Parágrafo único. O desporto de rendimento pode ser organizado e praticado: I - de modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva; II - de modo não-profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.” No presente trabalho, trataremos do desporto de rendimento…

seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas 2. Regime Geral da Previdência Social: Lei 8.212/91, plano Social: 212/91, de custeio do RGPS. RGPS. a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social. social. Saúde + Previdência Social + Assistência Social = Seguridade Social Slide cedido pela Profa. Miriam Lazarini Introdução à…

incapacidade labor ativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. 1.2 Associações Desportiva que Mantém Equipe de Futebol Profissional 5 % da renda bruta dos espetáculos desportivos da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional incidente sobre a receita bruta decorrente de espetáculos desportivos e de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos. 1.3 Empregadores…

Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, transferência e de função) sim sim sim Ajuda de custo não não não Auxílio-doença - 15 primeiros dias sim sim sim - Complementação salarial (desde que o direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa) não não sim - Benefício pago pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não não não -…

o meio mais eficaz para se atingir determinado objetivo (MARTIN 2008). Evento provém do latim eventos e admite diferentes acepções. Pode tratar-se de um acontecimento relevo que está programado. Esse acontecimento pode ser social, artístico ou desportivo. Sendo a soma de ações previamente planejadas com o objetivo de alcançar resultados definidos perante seu público alvo. O bom evento é algo inusitado, inovador e desafiante. Uma oportunidade de vivenciar algo realmente diferente, pois…

Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila para o concurso da Receita Federal do Brasil Conforme Edital ESAF nº 85, de 18 de setembro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Segurados do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 3 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5…

ainda encerrar por motivos alheios à vontade da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, na salvaguarda da saúde pública e ainda por motivos de: obras de beneficiação da instalação; formação profissional dos técnicos e realização de eventos desportivos. 4.2- O encerramento da instalação (suspensão de aulas ou do período de utilização livre), relativo às situações referidas no ponto 4.1 destas normas, não confere qualquer substituição, dedução ou devolução do preço de utilização. …