Direito De Vizinhança E Servidões

10.12) 4- Servidões (13.10.12) 5- Usufruto (22.10.12) 6- Direito real de garantia (30.10.12) 7- Penhor, Hipoteca e Anticrese (05.11.12) MATÉRIA: 02-10-12 PROPRIEDADE RESOLÚVEL 1) NOÇAO GERAL : excecao ao princípio de que o direito de propriedade é perpétuo e irrevogável. 2) CONCEITO: a propriedade é resolúvel quando o título de aquisição, normalmente o contrato está subordinado a uma condição resolutiva ou advento do termo. 3) A regra geral é de que o direito…

Hugo De Sousa Silva|Dayunne Moara Oliveira Jardim Publicado em 02/2004. Elaborado em 09/2003. «Página 1 de 2» Tweet Das obrigações "propter rem" em face do novo Código Civil brasileiro 100% gostaram1 voto Assuntos: Modalidades Teoria das Obrigações Direito das Obrigações e Contratos APRESENTAÇÃO No título inicial do Livro das Obrigações, o Código Civil disciplina a modalidade das obrigações, ou seja, a maneira como as obrigações se apresentam. É de nosso conhecimento, que as obrigações…

RICARDO DE ABREU BARBOSA - DIREITO CIVIL VI 1o. Semestre 2015 ricardobarbosa.prof@gmail.com Aula 01 Plano de Ensino e Aprendizagem EMENTA: Introdução ao direito das coisas: conceito e classificação e conteúdo do direito das coisas. Distinção entre direitos reais e pessoais. Posse: origem; conceito; modalidades; modos de aquisição e perda; efeitos; mecanismos de defesa da posse. Propriedade: fundamento jurídico do domínio; conceito; elementos constitutivos; mecanismos de defesa da…

Mara Virgínia Costa Neves Cardoso. UMA ABORDAGEM ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA USF – UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Itatiba 2011 2 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Alini Santos Ramos Palini - RA 002.2011.01232 Carolina Beatrice De Mendonça - RA 002.2011.01373 Mara Virgínia Costa Neves Cardoso - RA 002.2011.01352 UMA ABORDAGEM ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Artigo Acadêmico apresentado à disciplina Leitura e Produção de…

DIREITO REAL Direito real é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil, tem previsão legal no art. 1.225: “São direitos reais: I-a propriedade; ode-se dizer que a propriedade é o direito conferido a alguém, ao qual lhe proporciona os poderes de uso, gozo, disposição e ainda de reavê-lo de quem injustamente o detenha. sinteticamente: submissão da coisa à pessoa

DIREITO DAS COISAS Direito das coisas – é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas entre os homens, em face dos bens corpóreos suscetíveis de apropriação. É o conjunto de princípios e regras que tratam da propriedade nas suas diversas formas. O direito das coisas trata do direito real pleno, isto é, da propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea, do próprio titular; e dos direitos reais limitados, incidentes sobre coisa alheia. O CC…

A 2ª NI – DIREITO CIVIL – COISAS Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Enfiteuse e Superfície: Somente a lei pode constituir direito real em nosso sistema, em contrapartida dos direitos obrigacionais ou pessoais que dependem exclusivamente da iniciativa ou da vontade das partes. Pode, portanto, a lei, mas somente ela, estender ou restringir o rol de direitos reais; O Código Civil de 2002, sem apresentar uma enumeração prévia, inicia, a partir do art. 1.361, a disciplinar os direitos…

CORREÇÃO. A PROVA DEVERÁ SER ENVIADA PARA O ENDEREÇO DE EMAIL: MARINACACAO@YAHOO.COM.BR UNIDADE ASA SUL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – IV SEMESTRE/TURMA: PROFESSOR(A): MARINA SILVA CAÇÃO DATA DA PROVA: PROVA (A2) - 2º SEMESTRE/2012 NOME DO ALUNO: Francisca de Freitas Fernandes MATRÍCULA: VALOR DA PROVA: 10,0 PONTOS 01- É direito do usufrutuário de: (A) fazer despesas ordinárias e comuns de conservação dos bens no estado em que os…

38 segundos Notas 19/20 Nota 9.5 de um máximo de 10(95%) Feedback Parabéns! Question 1 Notas: 1/1 São direitos dos condôminos: Escolher uma resposta. a. Reivindicar a posse. b. Usar a coisa. c. Todas alternativas estão corretas. d. Defender a posse. e. Gravar a parte indivisa. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1/1 A penhora é um exemplo de Direito Real em Garantia. Resposta: Verdadeiro Falso Você acertou! Penhora é um instituto…

PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO AUTOR, SOB AS PENAS DA LEI. Introdução ao Direito das Coisas Evolução histórica "O Direito das Coisas é a expressão jurídica do estado atual da propriedade." Lafayette I. Código de Hamurabi, Código de Manu já tratavam da matéria; II. Direito Romano (Institutas de Justiniano, Lei das XII Tábuas) Criou o sistema de posse às terras tomadas pelo império; Firmou a propriedade como um direito absoluto; Regulou os institutos conhecidos atualmente (usucapião, usufruto,