Direito De Uso E Aproveitamento Da Terra

camponeses. Os nobres eram representados pela figura do senhor feudais. Detentor de terras, o senhor feudal tinha autoridade dentro de suas posses. Devido o direito do primogênito, muitos dos filhos dos senhores feudais acabavam ocupando outras funções. Boa parte deles formava a classe dos cavaleiros, designados para garantir a proteção militar do feudo. Em outros casos, um nobre poderia se ocupar da administração das terras de um feudo ou voltava-se para a vida religiosa, ocupando algum…

razões econômicas, financeiras ou políticas, que refletem diretamente nos meios de produção e o proveito que têm para a sociedade como um todo. Historicamente, houve a mudança no posicionamento já que a propriedade deixou de ser vista, como um direito absoluto relativizando-se, com a introdução do conceito da função social dos bens. A abordagem será realizada sobre o tratamento constitucional da função social da propriedade e no que consiste este pensamento. De acordo com…

ARQUITETURA SUSTENTÁVEL • • • • • • Capitação Solar Teto verde Aproveitamento da água da chuva Ventilação Natural Iluminação Natural Reaproveitamento de águas cinzas e negras • Vedação/Tijolo Sustentável • Piso permeável Planta Residencial (PDF) Iluminação Natural A iluminação natural é um ótimo recurso para aproveitar a luz natural do dia, ajudando o meio ambiente e economizando energia elétrica. No projeto apresentado utilizaremos a iluminação natural na sala, cozinha, sala de…

possibilite a reflexão sobre a função social da propriedade sob o olhar do constituinte brasileiro, de tal forma a visualizar a sua dimensão no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse passo, busca-se entrelaçar o direito à moradia com o princípio da dignidade da pessoa humana, assim como o enfoque do direito à moradia. 1 - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A função social da propriedade nem sempre esteve salvaguardada nas Constituições Brasileiras, está presente como um dos…

Permanente, suas definições, parâmetros e legislação, aplicadas através da Lei nº12.561 de 25 de Maio de 2012, que define o Novo Código Florestal Brasileiro. Há muito começou a ser utilizada a expressão “Área de Preservação Permanente”. E o uso tem sua razão, pois é um espaço territorial em que a floresta ou a vegetação devem estar presentes. A ideia da permanência não está vinculada só à vegetação, mas também ao solo, no qual ela está ou deve estar inserida. Se a floresta…

envolvidos em conflitos social e de terras que já causaram tantas mortes que seria impossível chegar em um número exato. Conflitos que dão origem à Pistolagem, onde particulares assumem o papel de justiceiros para defenderem interesses próprios. Da mesma forma que se comportam os órgãos do Estado que apenas reagem a uma instrumentalização realizada pelo poder político, com interesses próprios e apenas cumprem seu papel social subsidiariamente. E qual seria o papel do Direito?? Seria…

Função Social da Propriedade Urbana e Rural 1 - Introdução Desde os primórdios o homem se utiliza da propriedade, certamente que, com conceituação distante do que se faz nos dias de hoje. O direito de propriedade existia mas não era abrangente e desenvolvido como o vemos atualmente. A utilização da propriedade era feita de forma a garantir o benefício, unicamente, do proprietário que poderia usar a propriedade da forma que melhor lhe aprouvesse, até mesmo servindo-se de latifúndios. …

Curso de Direito TRABALHO DE PESQUISA BENS DA UNIÃO ART. 20 C.F. SUMÁRIO 1. BENS PÚBLICOS.......................................................................................... 3 1.1 Art. 20 C.F. inciso I….................. ............................... 4 1.2 Art. 20 C.F. inciso II..................................................... 5 1.3 Art. 20 C.F. inciso III...........................

RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RESUMO O presente artigo traz uma noção de cidadania se preocupando com as condições dos Índios, comunidades quilombolas e MST, com o objetivo de respeitar estas classes sem desrespeitar o direito adquirido dos proprietários de áreas rurais. O tema é muito atual, pois o problema começa a se encadear em diversos estados da federação. Para a realização do projeto foram realizadas pesquisas como, bibliográfica, internet e casos concretos vivenciados

regras para o uso e consumo deste recurso, tendo em vista a grande proliferação de atividades relacionadas com a exploração hídrica e a atual consideração científica de que a água é um recurso natural limitado. A água é uma substância química composta de duas moléculas hidrogênio e uma de oxigênio, conhecida como H20, sendo encontrada sobre a forma liquida, solida e gasosa, cobrindo assim 71% (setenta e um por cento) da superfície da Terra e responsável por todas as formas de vida na…