Direito De Propriedade Industrial

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ANGELO NEIVA CARVALHAES Centro Universitário da Bahia – Estácio - FIB Salvador - Bahia PESQUISA À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Este trabalho é uma avaliação parcial da disciplina: Inovação Tecnológica, lecionado pelo professor Laerton Lima do Centro Universitário Estácio da Bahia elaborado pelo aluno: Angelo Carvalhaes Salvador Abril de 2011. RESUMO O ser humano, desde o início dos tempos, é dotado de enorme criatividade.…

Lei Extravagante, na linguagem do Direito, é aquela que se encontra fora do Código Penal e que possui a característica de apresentar contradições em relação a outras leis semelhantes. Isso atrapalha o processo de julgamento, gera burocracias e abre espaço para interpretações ao gosto de cada um. A vigente Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei n. 9.279/96) aplica-se à proteção das invenções, dos modelos de utilidade, dos desenhos industriais e das marcas. Para que

DIREITO EMPRESARIAL DATA: 26/10/2011 PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES Conceito: Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes Propriedade intelectual é a expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, cientifico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ASCALITY JERONIMO VALÉRIO - RA:1299548116 BIANCA DE C. S. DUTRA - RA:7418631385 BRUNO COUTINHO - RA:7618714041 CARLA CRISTINA RIBEIRO - RA:7093570095 CINTHIA ZONTA - RA:7093577297 JEAN CLEBER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - RA:5630111730 MÁRCIA VILMA DA SILVA - RA:7446624050 MARIANA CRISTINA MEIRELES - RA:7271610617 THIARLES DE OLIVEIRA - RA: 6839458713 ATPS – Atividade Prática Supervisionada ETAPA 3 PROFESSOR CÉLIO EDUARDO PARISI

principalmente, para permitir a transferência de tecnologia (know-how) e a capacitação de técnicos e de empresas brasileiras para a produção de produtos e para o aperfeiçoamento da infra-estrutura do país. Desde então, a legislação e a política industrial e fiscal adotada em relação à transferência de tecnologia no Brasil adota os principais objetivos: a) A efetiva transferência de conhecimentos tecnológicos para as empresas brasileiras, receptoras da tecnologia, proporcionando-lhes…

www.senaigo.com.br Propriedade Intelectual Olá! Seja bem-vindo ao Curso de Propriedade Intelectual. Possivelmente você já deve ter ouvido falar sobre plágio, pirataria, marca e patente, não é mesmo? Será que esses assuntos têm alguma relação com o tema Propriedade Intelectual? Com certeza! Segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1999), entende-se por “propriedade”, entre outros significados, o “direito de usar, gozar e dispor de bens e de…

JURÍDICA Como nosso direito positivo não possui uma definição de estabelecimento empresarial surgiram varias teorias sobre a natureza jurídica do estabelecimento. Teoria da personalidade jurídica do estabelecimento: trata o estabelecimento como pessoa jurídica independente, com patrimônio próprio,sendo que as dividas da empresa não pertence ao empresário condiz somente ao estabelecimento.Essa teoria não é aceita em nosso ordenado jurídico,segundo o art.44 do CC pessoa jurídica de…

O Direito Comercial, Empresarial e o Empresário. No inicio da civilização, os grupos produziam materiais que supriam suas necessidades básicas e efetuavam trocas de acordo com a precisão de si próprias e dos demais grupos. Após o crescimento dentro deste período, houve o surgimento das feiras e dos mercados de rua, assim aumentando as transações mercantis. Com o crescimento dessas transações mercantis na época da colonização, surgiu-se a necessidade da criação de regulamentações especificas

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PRIVADO Marcas Não-Tradicionais Andressa Monteiro Urbano RA11143716 Beatriz Pinheiro Zillo RA11004454 Mayara Magri RA11115433 Paula Alvares Barreiras RA11069002 Fernando Matheus Duarte Cassarot RA11024262 Saulo Tibério Artese da Silva RA11733474 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS MARCAS NÃO TRADICIONAIS 3. DA PROTEÇÃO ÀS MARCAS NÃO TRADICIONAIS 4. CASOS CONCRETOS E JURISPRUDÊNCIA ATUAL 5. QUESTÃO 6. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO  Propriedade Industrial – Considerações…

MARCAS E PATENTES Origem: A idéia de se constituir uma empresa prestadora de serviços na área de propriedade industrial, surgiu da necessidade do mantenimento de alguns inventores e empresários que se utilizavam dos serviços, até então prestados pelo TECPAR - Instituto de Tecnologia do Paraná. Um dos atuais sócios da empresa era o responsável dentro do TECPAR, por um programa de apoio e incentivo ao inventor, o NIT/FINEP - Núcleo de Inovação Tecnológica. Com a extinção deste programa,…