atps direito

904 palavras 4 páginas
O Direito Comercial, Empresarial e o Empresário.

No inicio da civilização, os grupos produziam materiais que supriam suas necessidades básicas e efetuavam trocas de acordo com a precisão de si próprias e dos demais grupos. Após o crescimento dentro deste período, houve o surgimento das feiras e dos mercados de rua, assim aumentando as transações mercantis.
Com o crescimento dessas transações mercantis na época da colonização, surgiu-se a necessidade da criação de regulamentações especificas surgindo a teoria dos atos de comércio que tinha por objetivo fornecer os elementos necessários para identificação dos sujeitos e suas regras.
Na visão de Ramos, que apresenta uma divisão menos fragmentada, o Direito Comercial teria três períodos históricos:
Primeiro Período: Compreende a idade média tendo um contexto mercantilismo com o ressurgimento das cidades a aplicação dos usos e costumes mercantis com a regulamentação privada pelos comerciantes.
Segundo Período: Abrange a idade moderna, objetivando o Direito Comercial que deixa de ser da classe dos comerciantes e passa a valer a qualquer cidadão que exerça qualquer atividade comercial.
Terceiro Período: Tem como marco o Código Civil italiano de 1952 e se caracteriza pela unificação formal do direito privado, no regime jurídico e empresarial.
Com tudo, podemos definir o direito comercial como normas disciplinadoras das atividades de um empresário, sendo pessoa física ou jurídica. Utilizado para soluções de conflitos envolvendo empregador e empregado, além dos relacionados à empresa.
Nesse novo sistema houve o alargamento do Direito Comercial passando a incluir atividades de prestação de serviços e as ligadas à terra, que passaram a ser inclusas atividades de comércio, bancárias, securitárias e industriais, sendo assim, surge a denominação Teoria da Empresa, abrangendo a produção e circulação de bens ou serviços de forma empresarial.
A teoria da empresa não acaba com a separação trazida pelo código

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