Direito De Propriedade Industrial

Direitos Autorais e Patentes em Softwares Conceituando e analisando a propriedade intelectual Segundo a OMPI, Organização Mundial de Propriedade Intelectual, constituem propriedade intelectual todas as invenções sejam elas, literárias, artísticas, nomes símbolos e etc. Sendo esta subdividida em três segmentos: Propriedade industrial (patentes, marcas, desenhos industriais), Direito autoral (obras literárias, programas de computador, domínios na internet e cultura imaterial) e a Sui Generis

O que é propriedade imaterial. A disciplina: Seu conteúdo e limites por Eliane Yachou Abrão A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. A propriedade intelectual, por sua vez, divide-se entre os direitos autorais e conexos, e a propriedade industrial. Juntamente com os direitos de personalidade, os três institutos foram os que maiores avanços conheceram nas últimas décadas da civilização ocidental.

Lusófonos e Relações Internacionais Professor Dr. Carlos Coelho Organização Mundial da Propriedade Intelectual João Diogo Gonçalves Costa 2011/2012 Índice • Introdução Página-3 • Desenvolvimento O que é a Organização da Propriedade Intelectual Página-4 O que é a propriedade intelectual Página-5 Direitos de Autor Página-6 Surgimento da propriedade intelectual Página-7 Criação da OMPI Página-8 Objetivos Página-9 Funções da OMPI…

| | | Curso: Tecnológico em Gestão da Produção Industrial | Luis Henrique da Silva Helder Martins Arthur Amaral Ezequiel dos Santos Thiago Mendes Valério de Souza PROPRIEDADE INTELECTUAL Patente sobre nova tecnologia desenvolvida na fabricação de ventiladores, demostrar as leis e regras sobre Propriedade Intelectual aplicadas ao desenvolvimento da nova tecnologia. São Paulo…

Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Faculdade Sete de Setembro – FASETE Bacharelado em Direito CAMILA LEAL DE MENEZES NEGROMONTE CARLOS HENRIQUE BRANDÃO GOMES HENRIETE DE SÁ FARIAS VARJÃO ILUSKA QUERINO ESTRELLA LINS TORRES JEANINE MARIA CUNHA DA SILVA JÚLIA LARISSA T. PAIVA JOINEANY SOARES DA CRUZ PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PATENTE DE INVENÇÃO PAULO AFONSO – BA MAIO/2013 CAMILA LEAL DE MENEZES NEGROMONTE CARLOS HENRIQUE BRANDÃO…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL Os Direitos Industriais são concedidos pelo Estado, através de uma autarquia federal, o Instituo Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O direito à exploração exclusiva do objeto da patente ou registro NASCE a partir do ato concessivo correspondente. Propriedade –sentido lato –é o poder irrestrito de uma pessoa sobre um bem. Propriedade Intelectual – é o direito de uma pessoa sobre um bem imaterial.Volta-se para o estudo das concepções inerentes aos bens…

de direito civil brasileiro. Direito de Empresa, vol. 8: 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL, Lei n. 9.279, DE 14 de maio de 1996. Certifica Minas, Disponível em: < http://www.emater.mg.gov.br/portal.cgi?flagweb=site_tpl_paginas_internas2&id=9245#.VDLYXPldUtM> Acesso em: 06 outubro 2014). Palavras-chave: Propriedade Industrial. Marca. Invenção. Modelo de Utilidade. Patente. Desenho…

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais Direitos de autor Direitos patrimoniais Direito de produção e reprodução Direito de…

ENQUANTO INSTRUMENTO DA PROPIEDADE INDUSTRIAL, E AS CLASSIFICAÇÕES DAS MARCAS E SEUS PRINCÍPIOS PECULIARES¹ Letícia Leitão Amorim Muniz² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Daniel Almeida Rodrigues³ RESUMO No presente trabalho foi demonstrado o contexto histórico em que a propriedade industrial fez-se presente, assim como os requisitos para o seu registro. Os bens industriais no país são disciplinados na Lei n° 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI) e que conta com…

INTRODUÇÃO 1. Propriedade Industrial A Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). É uma forma de proteger a criação humana, através da implementação de direito de apropriação ao homem sobre suas criações, obras e produções do intelecto, talento e engenho. Assim tem como principal objetivo garantir a…