Direito De Greve No Setor Privado

1. DIREITO DO TRABALHO 1. História 1.2. Evolução mundial e no Brasil 1.3. Legislação no trabalho 1.4. Autonomia do direito do trabalho 1.5. Relações do direito do trabalho 2. JORNADA DE TRABALHO 2.1. História 2.2. Evolução no Brasil 2.3. Conceito 2.4. Jornada de trabalho 2.5. Empregados excluídos da Jornada de trabalho 5. GREVE 5.1. História 5.2. Conceito e Denominação 5.4. Atividades essenciais/ Lockout 5.5. Direitos e deveres da evolução da greve HISTÓRIA…

DIREITO DO TRABALHO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO (slides) SIGNIFICADO DA PALAVRA TRABALHO: • TRIPALIUM: INSTRUMENTO DE TORTURA E CASTIGO (ROMANOS). • TRIPLIAR: ERA COISA PARA OS ESCRAVOS. • (O PRAZER ERA RESERVADO PARA OS SÁBIOS) • DOUTRINA JUDAICO-CRISTÃ: TRABALHO= DOM DE DEUS. • Gn 2.15 “ O SENHOR TOMOU O HOMEM O HOMEM, E O PÔS NO JARDIM DE ÉDEN PARA O LAVRAR E GUARDAR.” • BÍBLIA: (Gn. 3,19) “COMERÁS O PÃO COM O SUOR DO TEU ROSTO.” (DESOBEDIÊNCIA AO CRIADOR)…

O AVISO PRÉVIO O aviso prévio é um instituto relacionado com a extinção do contrato de trabalho. Suas origens são encontradas fora do Direito do Trabalho porém a CLT passou a discipliná-lo nos arts. 487 e seguintes. O aviso prévio representa a comunicação feita pela parte que quer rescindir o contrato sem justa causa, à outra; o tempo que essa permanecerá, ainda, trabalhando na empresa e também o pagamento em dinheiro do empregador ao empregado relativo há esses dias, mesmo que o trabalho não

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “serviço público é toda a atividade de oferecimento de utilidade ou de comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito público – portanto consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais – Instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo”. Para Di Pietro, serviço público é “toda atividade

eleitos para seus mandatos e para formar a Assembleia Nacional Constituinte, criando o Estado Democrático, ou seja, a Democracia. Afim de que os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, ao desenvolvimento, a igualdade e a justiça, sejam garantidos por esta constituição. Ainda, que valores da sociedade brasileira, em todos os setores, sem discriminações, pregando a harmonia, baseada na ordem, tanto interna como internacional. Garantindo pela Constituição…

saúde não funcionam adequadamente. Mas, por que isso ocorre? Em relação à saúde: Sem qualidade de vida (boa alimentação, moradia, saneamento básico, educação, transporte, lazer...) a saúde fica comprometida; Antes da CF88 a saúde não era direito de todos, somente quem tinha “carteira assinada” (contribuía para a Previdência Social), tinha acesso à assistência médica. População que não possuía “INPS”: carente ou indigente. Os serviços de saúde não funcionam bem porque…

aliando aos já mencionados, as mulheres e também outros setores como a educação e a saúde, podendo acentuar o aumento da escolaridade destes novos sindicalizados. OS ANOS 80: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, REORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO No início dos anos 1980, os longos anos de ditadura vão ficando para trás. O sindicalismo nacional ganha força, conseguindo vitórias importantes e voltando a ocupar seu espaço no campo político, o qual havia sido privado de participar. Isto tudo é facilitado pela…

JOÃO RICARDO BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO 2003 JOÃO RICARDO BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira Londrina 2003 COMISSÃO EXAMINADORA Londrina, ___ de ____________ de 2003. DEDICATÓRIA À Deus e aos meus pais, incansáveis lutadores na busca de realizar…

presença de Vossa Excelência, a teor do disposto no art. 102, III, alínea “a”, da CF - Constituição Federal e no art. 541 e seguintes do CPC - Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO, consoante as razões e fatos e direito adiante aduzidas. Requer seja o presente recurso devidamente recebido e processado, intimando-se a parte contraria para oferecer, dentro do prazo legal, as contrarazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Universidade Estácio de Sá Gestão de Recursos Humanos Rhayene Lima Relações Trabalhistas e Sindicais – Tipos de Greve Niterói 2013 GREVES TRABALHISTAS: Análise histórica: aspectos legais e atuais Revolução Industrial. Direito de greve. Século XXI. Introdução Em meados do século XVII a industrialização fez com que surgissem duas classes sociais bem distintas: a burguesia e o proletariado. A única coisa que estas duas classes tinham em comum era o lugar de trabalho que eram…