Direito do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO (slides)
SIGNIFICADO DA PALAVRA TRABALHO:
• TRIPALIUM: INSTRUMENTO DE TORTURA E CASTIGO (ROMANOS).
• TRIPLIAR: ERA COISA PARA OS ESCRAVOS.
• (O PRAZER ERA RESERVADO PARA OS SÁBIOS)
• DOUTRINA JUDAICO-CRISTÃ: TRABALHO= DOM DE DEUS.
• Gn 2.15 “ O SENHOR TOMOU O HOMEM O HOMEM, E O PÔS NO JARDIM DE ÉDEN PARA O LAVRAR E GUARDAR.”
• BÍBLIA: (Gn. 3,19) “COMERÁS O PÃO COM O SUOR DO TEU ROSTO.” (DESOBEDIÊNCIA AO CRIADOR)
CARACTERÍSTICAS:
• *PESSOALIDADE;
• * NECESSIDADE.
TRABALHO: CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA-
• SÍMBOLO DE DIGNIDADE;
1- SOCIEDADE PRÉ-INDUSTRIAL- (PRÉ-HISTÓRIA DO D.T.)
 ESCRAVIDÃO;
 SERVIDÃO;
 CORPORAÇÕES DE OFÍCIO;
 LOCAÇÃO.
 A ESCRAVIDÃO ALÉM DE RADICALMENTE INDISPENSÁVEL À ECONOMIA SOCIAL DA ANTIGUIDADE, CONSTITUIA UM IMENSO PROGRESSO, POSTO QUE SUCEDEU À ANTROPOFAGIA OU À IMOLAÇÃO DOS PRISIONEIROS.” (COMTE)
ANTIGUIDADE GRECO-ROMANA: TRABALHO COMO ATIVIDADE DESPREZÍVEL
 ARISTÓTELES: “PARA CONSEGUIR CULTURA, É NECESSÁRIO SER RICO E OCIOSO E QUE ISSO NÃO É POSSÍVEL SEM A ESCRAVIDÃO.”
 PLATÃO, SÊNECA, TÁCITO E ARISTÓTELES DEFENDERAM A ESCRAVIDÃO
 MANIFESTAÇÃO MAIS PRIMITIVA DO TRABALHO SUBORDINADO.
 SÉC. I A.C.- 1/3 DA POPULAÇÃO DE ROMA E ATENAS ERA DE ESCRAVOS.
 ESCRAVO: BEM JURÍDICO CORPÓREO, INDIVISÍVEL, SEMOVENTE E SINGULAR.- OBJETO DE DIREITO.
SERVIDÃO
• SERVIDÃO:Época feudal européia.
• SERVO: Sujeito de direito.(não tinha a condição jurídica de escravo, mas não tinha liberdade).
• condição de servo:hereditária
• os senhores eram possuidores de todos os direitos.
• Declínio da servidão: final da idade média.
CORPORAÇÕES DE OFÍCIO (GRÊMIOS; MÉTIERS, GUILDS)
• IDADE MÉDIA.
• NECESSIDADE DE FUGIR DOS CAMPOS (PODER DOS NOBRES).
• GRUPOS PROFISSIONAIS NAS CIDADES.(MARCENEIROS, PADEIROS, ETC.)
• MEMBROS: .MESTRES .COMPANHEIROS (OFICIAIS) .APRENDIZES
• ESTATUTOS PRÓPRIOS (PODER NORMATIVO).
• TODA A ATIVIDADE PRODUTIVA DO SÉCULO XVI: