Direito De Filiação

------------------01 2.Análise Institucional----------------------------------------------------------------------------02 2.1Contextualização histórica-------------------------------------------------------------------02 3.Celeridade do direito à filiação do legal para o real---------------------------------------04 3.1.Objetivo institucionais-----------------------------------------------------------------------05 3.2.Recursos…

ENTRE O AFETO E A GENÉTICA: A MEDIAÇÃO COMO ARTE DE ESTAR NO MEIO EM CONFLITOS SOBRE FILIAÇÃO1 Arthur Marques2 Flávia Mortari3 Aline Casagrande4 RESUMO O presente trabalho pretende abordar a possibilidade de tratamento de conflitos que envolvem filiação pelas técnicas da mediação. Nesse sentido, abordar-se-ão aspectos historico-conceituais, apresentando algumas ponderações e reflexões. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, no qual se parte de premissas gerais para…

familiares, inaugurou-se um paradigma familiar inteiramente remodelado, segundo as mudanças inovadas na sociedade brasileira, baseadas nos seguintes elementos: comunhão de vida consolidada na afetividade e não no poder marital ou paternal; igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges; liberdade de constituição, desenvolvimento e extinção das entidades familiares; igualdade dos filhos de origem biológica ou socioafetiva; garantia de dignidade das pessoas humanas que a integram,…

‘UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ),…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE JANAINA ALINE DE SOUZA LAURINDO CONCÓRDIA/SC 2005 Janaina Aline de Souza Laurindo ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE Projeto apresentado como exigência para a obtenção de conceito na disciplina de Metodologia Científica, do curso de DIREITO, ministrado pela Universidade do Contestado – Concórdia, sob orientação

A FILIAÇÃO FACE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA O presente trabalho busca analisar a reprodução humana medicamente assistida a partir de suas técnicas, verificando seus efeitos, compreendendo quais são os sujeitos das relações de maternidade e paternidade, direito à identidade genética e direito à sucessão hereditária, sob a ótica do mundo jurídico em face das novas conquistas da engenharia genética. Com efeito, os avanços biotecnológicos precisam encontrar limites para que não violem…

Bruna Alves da Silva1 Geovana da Conceição2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 1.1 Conceito; 1.2 Espécies de Família; 2 Afeto Como Instituidor da Paternidade Socioafetiva; 3 Posse de Estado de Filho; 3.1 Princípio do melhor interesse da criança; 4 Filiação; 4.1 Conceito; 4.2 Da Paternidade Biológica; 4.3 Da Paternidade Socioafetiva; 5 Posicionamento dos Tribunais Brasileiros acerca da Prevalência da Paternidade Socioafetiva sobre a Biológica; Considerações finais; Referências. RESUMO O…

FILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – UMA ANÁLISE DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DOS REGIMES CONSTITUCIONAIS PREVIDENCIÁRIOS 1- Filiação e Relação Jurídica de Seguro Social Em matéria previdenciária o instituto da filiação representa elemento essencial na relação jurídica prestacional. Filiar-se quer dizer pertencer, fazer parte, ter direitos e obrigações frente a um Sistema de Proteção Social. O elo ao seguro social do qual decorrerá direitos e obrigações recíprocos tem origem com…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO......................................................................................................2 2 – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO............................................3 2.1 Art. 241.......................................................................................................3 2.1.1 Tipo objetivo...........................................................................................3 2.1.1.1 Distinção...............................

O objetivo deste trabalho é demonstrar as implicações jurídicas na Reprodução Humana Assistida Heteróloga e os conflitos existentes entre o Direito a Origem Biológica da Criança Gerada e o Anonimato do Doador do Material Genético. Trata-se de tema bastante atual e complexo e que necessita de regulamentação jurídica específica, vez que essas técnicas são cada vez mais utilizadas pelas pessoas que querem exercer a paternidade e a maternidade. Palavras-chave: reprodução humana assistida…