Insiminação Artificial Heteróloga

O objetivo deste trabalho é demonstrar as implicações jurídicas na Reprodução Humana Assistida Heteróloga e os conflitos existentes entre o Direito a Origem Biológica da Criança Gerada e o Anonimato do Doador do Material Genético. Trata-se de tema bastante atual e complexo e que necessita de regulamentação jurídica específica, vez que essas técnicas são cada vez mais utilizadas pelas pessoas que querem exercer a paternidade e a maternidade.

Palavras-chave: reprodução humana assistida heteróloga; doador de material genético; origem biológica; anonimato; maternidade; paternidade.
SUMÁRIO

Resumo
Introdução ..................................................................................................................04
1. Implicações Jurídicas na Reprodução Humana Heteróloga .................................04
2. Direito à Origem Biológica .....................................................................................04
3. Anonimato do Doador ............................................................................................05
4. Colisão entre Normas Jurídicas ............................................................................06
Conclusão ..................................................................................................................06
Referências ..............................................................................................................06
Índice .........................................................................................................................07
INTRODUÇÃO

A frustração com a impossibilidade de gerar um filho, sentida pelos casais que buscam formar uma família causa muitos efeitos em suas vidas, inclusive a extinção do casamento.
Tendo como meta soluções para esta realidade, as técnicas de reprodução humana assistida auxiliam diversas pessoas em todo o mundo, possibilitando que casais com problemas de infertilidade possam gerar um filho e formar uma família.