Direito De Familia Venosa

Simposio de Ensino de Graduação O DIREITO ALIMENTAR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Autor(es) ELINETE RODRIGUES REIS Orientador(es) JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA 1. Introdução O direito à alimentação está intimamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. A alimentação é uma necessidade básica do ser humano e ninguém deve ser privado da mesma. Todas as pessoas por mais limitações financeiras que tenham, precisam do alimento diariamente. O direito como um agente…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES…

Mortem e o Direito Sucessório. HUGO DOS SANTOS SILVA Resumo: O artigo jurídico trata do tema Reprodução Assistida, numa visão crítica aborda o avanço científico no campo da genética em contraposição a produção legislativa brasileira que se mostra muito lenta, na medida em que não consegue acompanhar a evolução da ciência. PALAVRA CHAVE: 1. INTRODUÇÃO, 2. A REPRODUÇÃO ASSSISTIDA, 2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO, 2.2 O CASO “AFFAIR PARPALAIX”: MARCO INICIAL AS DISCUSSÕES, 2.3 O DIREITO COMPARADO,

locações “Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção.” Com isso o advogado procurado pelo locatário deve protocolar uma ação contra o locador de indenização das benfeitorias, para reaver o valor gasto pelo locatário. Jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS - FACLIONS CURSO DE DIREITO UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS GOIÂNIA/GO 2014 LUCIANO DA SILVA CAMARGO UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS Artigo Científico apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Lions, para obtenção de nota parcial na referida disciplina, sob a orientação da Prof.ª Mstda. Karolinne Pires Vital.…

UNIDADE VI – FONTES DO DIREITO. 1. CONCEITO DE FONTES DO DIREITO. A etimologia da palavra fonte advém do latim, fons, fontis e significa nascente de água, ou seja, aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indica desde logo, as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta. A finalidade das fontes é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede

MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado pela aluna Monique Lizzie de Medeiros Pereira do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau…

ANA LUÍSA AGUIAR LEITE “A BIGAMIA NÃO EXCLUI DIREITOS” AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PERANTE A CRISE DO SISTEMA MONOGÂMICO Brasília – DF 2011 ANA LUÍSA AGUIAR LEITE “A BIGAMIA NÃO EXCLUI DIREITOS” AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PERANTE A CRISE DO SISTEMA MONOGÂMICO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador:…

2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNINORTE – Faculdade Norte Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Graziela Trojan Repiso. LONDRINA 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada a Faculdade Norte Paranaense – UNINORTE, para obtenção de título em Direito. COMISSÃO EXAMINADORA _____________________________________ Profª. Especialista…

Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. LUÍZ CARLOS SECCA. Cabo Frio 2009 2 VIVIANE DUARTE FERREIRA A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em: ____/____/2009. Banca Examinadora: Prof(o). Dr(o). LUÍZ CARLOS SECCA