Direito De Familia Venosa

1 INTRODUÇÃO A tutela, curatela e guarda são institutos de nosso direito que cuidam de disciplinar a proteção dos incapazes em geral. Cada instituto desse tem suas peculiaridades e seu momento adequado à aplicação. São institutos muito semelhantes, passíveis até de confusão entre eles à primeira vista, mas que têm diferenças importantes entre si que demonstram o quanto são ímpares. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 TUTELA O atual Código Civil aborda o conteúdo da tutela nos artigos que vão do 1.728

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDIANE EVANGELISTA MOURA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL EFEITOS E CONSEQUENCIAS MANAUS 2014 ediane evangelista moura dos santos ALIENAÇÃO PARENTAL EFEITOS E CONSEQUENCIAS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Escola Superior Batista do…

INTRODUÇÃO A Tutela e a Curatela são institutos do direito de família, ambos previstos no Código Civil Brasileiro, os quais possuem pontos convergentes, porém não podem ser considerados sinônimos, tendo em vista que cada um possui peculiaridades próprias que os distinguem. Em virtude disto, torna-se essencial o conhecimento do tema. TUTELA A Tutela objetiva a permuta do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor

Civil vigente conceituação do direito real de usufruto, mas pode-se extrair do tratamento legal dispensado a ele nos artigos 1.390 a 1.411 do citado diploma legal, que trata de direito real sobre coisa alheia, o que significa dizer que o direito é oponível erga omnes e sua defesa se faz por meio de ação real. No usufruto a propriedade se desmembra entre dois sujeitos: o nu-proprietário e o usufrutuário. Para o primeiro, a propriedade fica nua, desprovida de direitos elementares, visto…

apontando­se a solução mais adequada a ser observada pelo magistrado no provimento de justiça. Foi utilizado o método indutivo, operacionalizado, principalmente, pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e do referente. 2. A CAPACIDADE CIVIL DE NO ORDENAMENTO jurídico Pátrio Nosso direito pré­codificado não contemplava a cessação da menoridade como causa para a plenitude da capacidade civil de fato, prevalecia a influência dos princípios jus­romanísticos, que mantinha o indivíduo sob a…

1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha” Essas características, todavia, não devem se tomadas isoladamente, e sim consideradas dentro de um quadro no qual a propriedade se comporta de modo diferenciado, de acordo com as respectivas situações. Deve-se destacar o papel ocupado pela propriedade de direitos imateriais, como cotas, ações, marcas, patentes, etc., como pedra de…

FICHAMENTO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA “NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO” SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 01 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS........................................................................... 02 CONCLUSÃO........................................................................................................... 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CURITIBA - PARANÁ brasileiro, casado, lavrador, portador da CI/RG n.º, inscrito no CPF n.ºresidente e domiciliado na Colonia Cristina s/n,Zona Rural de Por intermédio de seus Advogados infra-assinado, procuração anexa, com escritório profissional na Rua, n°, Centro –/PR, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 e…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS 6º PERÍODO DE DIREITO DIREITO CIVIL ESTUDO DOS CAPs. V E VI DO CODIGO CIVIL Arts. 1672 a 1693 ADRIANO BASTOS HAARENGL HELIO NETO DE PAULA HENRIQUE AUGUSTO DO CARMO COSTA JULLIANO LEMOS LEITE RAFAEL RODRIGUES VALERIA COUTO DOS SANTOS PROF. : FERNANDO HILÁRIO INHUMAS, GOIÁS 2015/1 CAPITULO V Do Regime de Participação Final nos Aquestos (arts. 1672 a 1686) CAPITUILO VI Do Regime de Separação de Bens (arts. 1687 a 1688) Do usufruto e da

1 FDDJ-FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS SÃO PAULO 2014 2 JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus como exigência parcial para obtenção de título de PósGraduada em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, sob orientação da…