Direito De Familia Venosa

TRABALHOS DO SEMESTRE – PESO 10,0 DIREITO CIVIL – CONTRATOS TRABALHO 1 – ESTUDO DE CASO DATA: ver cronograma PESO: 4,0 ORIENTAÇÕES: - avaliação em grupo – poderá ser realizada em sala de aula, laboratório ou biblioteca – com consulta a internet, doutrina, lei e jurisprudência. - as questões serão disponibilizadas na data marcada, quando o grupo se reunirá para discutir e resolvê-las. - a folha de respostas poderá ser entregue impreterivelmente até a próxima aula TRABALHO 2 – ANÁLISE DE

Objetivos: - Como a alienação parental pode resultar na Síndrome de Alienação Parental e afetar a convivência familiar, seus efeitos e consequências. - Se há efetividade das medidas aplicáveis para combater a alienação. - Importância da união do Direito e Psicologia para redimir conflitos REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS BRASIL. Lei nº 12.318/10, de 26 de agosto de 2010, que altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponivel em:…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS PALMAS – TO 2014 LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS Trabalho apresentado ao professor Airton Aluísio Schutz, da disciplina de Direito Civil VI – Direito de Sucessões, curso de Direito, turno matutino à Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS – TO 2014 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE RIO DE JANEIRO 2006 BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

como sendo o pai biológico de uma determinada pessoa. Mas essa evolução da medicina refletiu concisamente no direito, uma vez que para ser titular de alguns direitos e deveres que são tutelados pela nossa Carta Magna de 1988, a comprovação da paternidade é de suma importância. Não obstante, à medida que a ciência evolui, a sociedade se modifica e se evolui também, gerando para o direito novas fontes de interpretação das leis, um olhar por um prisma diferente das normas já existentes –…

Universidade Cruzeiro do Sul-Introdução ao Estudo do Direito NOME O que é: Bem intrínseco à pessoa humana. - Afirmação de individualidade. - Sede do seu amor próprio (Doutrina de Cornu). - Suporte de identidade social e subjetiva, tendo a função de “humanizar” o filho como sujeito de direito (Psicanálise). Serve para: - Designar a pessoa humana. - Proteger a esfera privada e o interesse de identidade do indivíduo, direito da sua personalidade. NOME CIVIL - É aquele que se

DIREITOS DA PERSONALIDADE Araranguá 2015 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CARLOS ANTÔNIO DE SANTANA PIRES FREDERICO PEREIRA DA SILVA DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Direito Civil do Curso de bacharel em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professora: Rejane Da Silva Johansson. Araranguá 2015 RESUMO O presente trabalho consiste em análise por parte de doutrinadores e periódicos acerca dos direitos…

br/v2/FCKeditor_2.2/FCKeditor/editor/fckblank.html" \l "_ftn3" \o "" \t "_blank" [3]Seguindo a linha de pensamento de Venosa HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/FCKeditor_2.2/FCKeditor/editor/fckblank.html" \l "_ftn4" \o "" \t "_blank" [4], podemos montar um breve histórico deste contrato: V Não era previsto no Direito Romano; V Surgiu inicialmente no Direito Marítimo da Idade Média; V Na Modernidade, foi deslocado para o poder estatal; V No Brasil,…

1 INTRODUÇÃO A ideia da pesquisa surgiu em decorrência de um trabalho voluntário no projeto Quem ama educa que é assistido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e executado pela paróquia São José do Avahy em Itaperuna, destinado a atender adolescentes em conflito com a lei que sofrem medidas socioeducativa de Liberdade Assistida. O tema proposto refere-se à crescente violência praticada por adolescentes e a relação do contexto familiar como fator…

3.5 BOA-FÉ 11 4. ESPÉCIES 12 4.1 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 12 4.2 USUCAPIÃO ORDINÁRIA 13 4.3 USUCAPIÃO ESPECIAL 15 4.3.1 Usucapião Especial Rural 15 4.3.2 Usucapião Especial Urbana 16 4.4 USUCAPIÃO COLETIVA 17 5. COISAS E DIREITOS SUJEITOS OU NÃO À USUCAPIÃO 17 5.1 USUCAPIÃO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 18 5.2 USUCAPIÃO NA SERVIDÃO 18 5.3 USUCAPIÃO NO USO E NA HABITAÇÃO 20 5.4 O DOMÍNIO ÚTIL DA ENFITEUSE 20 5.5 COISAS NÃO SUJEITAS À USUCAPIÃO 21 6. AÇÃO DE